28/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
24/06/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:32

Juntada de Ofício
08/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 06:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:40

Recebidos os autos
27/03/2025 13:40

Juntada de despacho
18/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCA AUZENIRA CARLOS GODEIRO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 08:38

Juntada de diligência
29/10/2024 21:36

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
07/10/2024 22:27

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:10

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:52

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:34

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
02/09/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
29/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:04

Expedição de Ofício.
21/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:59

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/06/2024 15:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/06/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2022 14:15, Plantão Diurno Criminal Região II.
05/06/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 14:16

Juntada de diligência
15/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 11:56

Juntada de diligência
10/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:27

Expedição de Ofício.
09/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:06

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:00

Expedição de Mandado.
09/05/2024 08:41

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/06/2024 15:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/04/2024 09:55

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/04/2024 15:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/04/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2022 14:15, Plantão Diurno Criminal Região II.
27/03/2024 00:44

Decorrido prazo de HELENA CLOTILDE em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 10:16

Juntada de diligência
20/03/2024 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCA AUZENIRA CARLOS GODEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCA AUZENIRA CARLOS GODEIRO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:50

Decorrido prazo de MARCO MICKAELL SANTOS ALVES em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:15

Juntada de diligência
13/03/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 20:51

Juntada de diligência
11/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:39

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:36

Expedição de Ofício.
11/03/2024 12:33

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:12

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 06:54

Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2024 15:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
29/02/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:01

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:01

Decorrido prazo de LUANA CUSTODIO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:53

Decorrido prazo de MARCO MICKAELL SANTOS ALVES em 10/11/2023.
11/11/2023 05:37

Decorrido prazo de MARCO MICKAELL SANTOS ALVES em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:34

Juntada de diligência
22/10/2023 14:02

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:50

Decorrido prazo de MARCO MICKAELL SANTOS ALVES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:50

Decorrido prazo de MARCO MICKAELL SANTOS ALVES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 07:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 06:24

Publicado Citação em 14/09/2023.
06/10/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0803826-11.2022.8.20.5300 Autor: AUTOR: 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): MARCO MICKAELL SANTOS ALVES Vítima(s): Advogado(a)(s)/Defensor(a) Público(a): O MM.

Juiz de Direito FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA, desta 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) acusado(a) MARCO MICKAELL SANTOS ALVES CPF: ***.897.044-05, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado(a), onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no(s) artigo(s) Art. 155, § 4º, II, c/c o art. 14, II, ambos do CP, ocorrido(s) no dia 02/09/2022, nesta capital, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Dado e passado nesta Capital, aos 12 de setembro de 2023.

Eu, ELDO JOSOE BRAGA, Analista Judiciário / Chefe de Unidade, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito.

ELDO JOSOE BRAGA Chefe de Secretaria
12/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 16:59

Juntada de diligência
02/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:47

Expedição de Mandado.
11/01/2023 20:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2023 17:02

Recebida a denúncia contra MARCO MICKAELL SANTOS ALVES
09/01/2023 11:56

Conclusos para despacho
04/01/2023 20:16

Juntada de Petição de denúncia
27/10/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:33

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/10/2022 10:31

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2022 13:33

Juntada de Petição de inquérito policial
27/09/2022 07:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2022 12:04

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:33

Juntada de ata da audiência
03/09/2022 23:29

Desentranhado o documento
03/09/2022 19:31

Juntada de Certidão
03/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
03/09/2022 15:06

Desentranhado o documento
03/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
03/09/2022 13:30

Juntada de Petição de procuração
03/09/2022 09:58

Audiência de custódia designada para 03/09/2022 14:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
03/09/2022 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800297-56.2023.8.20.5103

Antonio Ferreira da Silva

Banco Cetelem S.A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0838837-91.2023.8.20.5001

Banco Volkswagen S.A.

Elysson Araujo de Medeiros

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0801570-04.2022.8.20.5104

Rogerio Jussieur Xavier do Amaral

Josicleiton Varela Pereira

Advogado: Carlos Roberto Elisio Xavier Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2022 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0804438-12.2023.8.20.5106

Mar Azul Transportes e Cobrancas LTDA - ...

America Siq C0Mercio Atacadista e Transp...

Advogado: Ariane Lira do Carmo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0803826-11.2022.8.20.5300

Marco Mickaell Santos Alves

Mprn - 56 Promotoria Natal

Advogado: Luana Custodio dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 12:51

Exibir Processo