24/03/2023 12:31

Publicado Intimação em 15/02/2023.
24/03/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
03/03/2023 05:15

Publicado Intimação em 15/02/2023.
03/03/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
16/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 07:34

Outras Decisões
10/02/2023 11:25

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
07/12/2022 12:34

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:31

Juntada de ato ordinatório
04/12/2022 12:08

Juntada de Petição de prestação de contas
30/11/2022 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 13:07

Juntada de ato ordinatório
14/11/2022 07:56

Juntada de Certidão
11/11/2022 05:46

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:23

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 17:10

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 10:44

Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:49

Outras Decisões
31/10/2022 09:53

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:25

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
24/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2022 12:58

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:00

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/08/2022 21:45

Juntada de Petição de prestação de contas
11/08/2022 01:42

Decorrido prazo de MAGALY DANTAS DE MEDEIROS em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.
08/08/2022 14:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:35

Juntada de ato ordinatório
24/07/2022 08:47

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 08:47

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:15

Juntada de ato ordinatório
13/07/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 11:19

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:51

Expedição de Mandado.
12/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:09

Outras Decisões
07/07/2022 09:35

Conclusos para despacho
05/07/2022 21:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 23:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 11:35

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:46

Juntada de Petição de prestação de contas
22/04/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:05

Juntada de ato ordinatório
22/04/2022 12:50

Juntada de ato ordinatório
07/04/2022 13:39

Juntada de ato ordinatório
04/04/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:48

Outras Decisões
29/03/2022 19:30

Conclusos para despacho
29/03/2022 18:22

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:55

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 23:26

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
16/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 13:52

Juntada de Petição de prestação de contas
17/12/2021 12:48

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:08

Expedição de Alvará.
17/12/2021 09:13

Juntada de Certidão
03/12/2021 03:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil Agência Setor Público em 02/12/2021 23:59.
30/11/2021 22:52

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 20:41

Juntada de Petição de diligência
25/11/2021 12:22

Expedição de Mandado.
25/11/2021 10:22

Expedição de Certidão.
25/11/2021 08:21

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
18/11/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 17:56

Juntada de Petição de certidão
18/11/2021 11:23

Expedição de Mandado.
18/11/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 10:57

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2021 21:24

Conclusos para decisão
17/11/2021 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
12/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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