TJRN - 0001851-29.2012.8.20.0129

24/06/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482224/2025

28/05/2025 19:06

Protocolizada Petição 482224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:15

Expedição de Ofício nº 112536/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:50

Extinta a punibilidade de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE por prescrição

15/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 393864/2024

15/05/2024 16:54

Protocolizada Petição 393864/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

08/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/04/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE