09/02/2024 00:34

Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:27

Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:24

Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:22

Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:18

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:16

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:13

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 08/02/2024 23:59.
12/12/2023 12:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú na Câmara Cível Apelação Cível nº 0871622-43.2022.8.20.5001 DECISÃO A matéria do presente feito diz respeito à inscrição do nome do(a) consumidor(a) na plataforma Serasa Limpa Nome em face da existência de dívida prescrita, que é objeto de discussão no IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, onde foi determinada a suspensão, pelo prazo de 1 (um) ano (art. 980, parágrafo único, do CPC), de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a mesma questão de direito.

Não obstante o referido Incidente tenha sido decidido, em consulta ao PJe 2º Grau verifiquei que a causa não transitou em julgado em face da interposição de recurso especial, motivo pelo qual, em homenagem à segurança jurídica, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo.

Durante o período suspensivo o processo deverá permanecer na Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Desembargadora Berenice Capuxú Relatora
06/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
12/09/2023 12:09

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:52

Recebidos os autos
14/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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