16/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:01

Decorrido prazo de WELBISTON CLAUDIO DE MORAIS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:01

Decorrido prazo de WELBISTON CLAUDIO DE MORAIS em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0801607-88.2023.8.20.5106 Origem: Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró /RN Apelante: Welbiston Cláudio de Morais Advogado: Dr.

Sergimar Francisco de Oliveira (OAB/RN 17.852) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo DESPACHO A Secretaria Judiciária desta Corte proceda com os ajustes na autuação do processo, conforme cabeçalho acima.

Intime-se o recorrente, através do seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Em seguida, intime-se o Ministério Público (acusação) para oferecer as contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.

Após, já constando dos autos as mídias relativas à instrução criminal, vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo, tudo mediante concessão das chaves de acesso do feito eletrônico.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data e hora do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
30/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:26

Juntada de termo
28/08/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:38

Recebidos os autos
27/08/2025 07:38

Conclusos para decisão
27/08/2025 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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