18/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:35

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.
12/08/2025 08:07

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-360 Processo nº 0805276-76.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: SPILLERE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA DECISÃO Vistos etc.

Na petição de Id. 147461850, o exequente pugnou pela realização INFOJUD, a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Considerando que foram esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justificar-se-á a quebra de sigilo fiscal, e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução.

Após o cumprimento das diligências, restando frutíferas ou não, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:55

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.
07/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:17

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA.
09/01/2025 12:05

Juntada de informação
06/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.
25/11/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
01/11/2024 04:44

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:24

Outras Decisões
19/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:22

Outras Decisões
15/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
14/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0805276-76.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: SPILLERE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de SPILLERE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, em que foi determinada a penhora online através do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação da executada.

Efetuado o bloqueio de valores (Id 115876630), a executada pugnou pela invalidação do ato de constrição, alegando que os recursos bloqueados são ínfimos em relação ao valor da execução e requereu o imediato desbloqueio.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do bloqueio, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

P.

I.C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:54

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:22

Juntada de ato ordinatório
21/02/2024 19:28

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:24

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:58

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 08:37

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil em 14/12/2023.
15/12/2023 01:20

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 10:03

Publicado Intimação em 07/06/2023.
30/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0805276-76.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: SPILLERE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA DESPACHO Não tendo sido informada a concessão de efeito suspensivo aos embargos do devedor correlatos à presente demanda, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira as providências necessárias ao andamento do feito.

P.

I.

Cumpra-se Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
08/07/2023 00:45

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
12/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 03:11

Decorrido prazo de SPILLERE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 12:05

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 10:25

Expedição de Mandado.
23/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/02/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:34

Juntada de custas
03/02/2023 10:03

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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