28/11/2024 06:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.
28/11/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
24/11/2024 06:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.
24/11/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/10/2023 07:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/10/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/09/2023 04:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/09/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
27/09/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 04:13

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:13

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807095-82.2022.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEILANE DE MELO OLIVEIRA POLO PASSIVO: ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.***.***/0001-05 e outros (3) DESPACHO.

Intimar as partes para ciência do trânsito em julgado, com prazo de 10 (dez) dias, oportunizando requerimentos.

Inexistindo requerimentos ou diligências a cumprir, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Cumprir.

Natal/RN, 31 de agosto de 2023.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito
01/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 06:07

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:41

Recebidos os autos
26/07/2023 20:41

Juntada de petição
01/11/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 08:57

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
08/08/2022 08:57

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
19/07/2022 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 15:02

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 12:03

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 06:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
09/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
30/06/2022 08:22

Juntada de Petição de apelação
30/06/2022 08:15

Juntada de custas
28/06/2022 14:08

Denegada a Segurança a LEILANE DE MELO OLIVEIRA
22/06/2022 12:06

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:41

Juntada de Petição de petição incidental
26/05/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 04:23

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Coordenação-Geral do Concurso Público para provimento de vagas para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM) e Quadro de Apoio à Saúde da Polícia Militar (QOASPM) do Estado do Rio Grande do Nort
10/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 23:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2022 11:43

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 18:26

Juntada de Petição de diligência
16/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 15:38

Expedição de Mandado.
16/02/2022 14:08

Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 16:26

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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