04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807095-82.2022.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEILANE DE MELO OLIVEIRA POLO PASSIVO: ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.***.***/0001-05 e outros (3) DESPACHO.

Intimar as partes para ciência do trânsito em julgado, com prazo de 10 (dez) dias, oportunizando requerimentos.

Inexistindo requerimentos ou diligências a cumprir, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

Cumprir.

Natal/RN, 31 de agosto de 2023.

Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito
01/03/2023 22:36

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 02:14

Publicado Intimação em 08/02/2023.
25/02/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:30

Conclusos para decisão
16/01/2023 14:56

Juntada de Petição de parecer
26/12/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 16:36

Conclusos para decisão
10/12/2022 16:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/12/2022 10:13

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 18:10

Recebidos os autos
01/11/2022 18:10

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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