TJRN - 0848595-65.2021.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ: 08.324.196/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONLENE DE SOUSA AGUIAR

CPF *10.***.*38-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 33ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2023 03:44

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 01/10/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 28/09/2023 18:21

    Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 26/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 08:25

    Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 21:15

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 21/09/2023 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0848595-65.2021.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN POLO PASSIVO: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR DESPACHO.

    Intimar as partes para ciência do trânsito em julgado, com prazo de 10 (dez) dias, oportunizando requerimentos.

    Inexistindo requerimentos ou diligências a cumprir, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Cumprir.

    Natal/RN, 31 de agosto de 2023.

    Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito

  • 01/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 05:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/01/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/01/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 21:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 21:04

    Transitado em Julgado em 11/07/2022

  • 12/07/2022 18:25

    Decorrido prazo de LEONLENE DE SOUSA AGUIAR em 11/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2022 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 02/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:40

    Concedida a Segurança a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

  • 11/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 04:33

    Decorrido prazo de LEONLENE DE SOUSA AGUIAR em 25/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 16:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 16:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/10/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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