20/08/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0802799-56.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO e outros Advogado(s) do reclamante: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO Executado: MARILIA GABRIELA SANTOS LUCIANO Advogado(s) do reclamado: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES DESPACHO Intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução.

Escoado o prazo sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE SUSPENSÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
15/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SANTOS LUCIANO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802799-56.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - PB9576 Advogados do(a) REQUERENTE: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO - PB9576 EXECUTADO: MARILIA GABRIELA SANTOS LUCIANO Advogado do(a) EXECUTADO: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 146015526), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Mossoró/RN, 05/06/2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
05/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.
04/12/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
13/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 05:20

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 15/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802799-56.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MARILIA GABRIELA SANTOS LUCIANO Advogado(s) do reclamante: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES Executado: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO DESPACHO Inicialmente, retifique-se a autuação de modo a constar como exequentes: Nadja de Oliveira Santiago, advogada OAB/PB nº 9576 e Elton de Oliveira M.

Santiago, advogado, OAB/PB nº 14162, já que se trata de execução de honorários sucumbenciais; e como executada MARÍLIA GABRIELA SANTOS LUCIANO, representada pela advogada CONCEIÇÃO FAVILA MAIA FERNANDES, OAB/RN 19665.

Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
10/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
21/07/2024 19:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:31

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 08:30

Processo Reativado
16/06/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:27

Juntada de termo
29/05/2024 08:19

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:44

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:44

Decorrido prazo de ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
08/10/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
17/09/2023 03:38

Publicado Intimação em 11/09/2023.
17/09/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0802799-56.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARILIA GABRIELA SANTOS LUCIANO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665 Parte Ré: REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA e outros Advogado: Advogados do(a) REU: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR - PB14468 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 103260584 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 1 de setembro de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 103260584 .

Mossoró/RN, 1 de setembro de 2023 FRANCISCO GILVAN SILVA Analista Judiciário(a)
01/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 09:48

Audiência conciliação não-realizada para 10/07/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/06/2023 11:55

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 06:49

Expedição de Mandado.
30/05/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 06:37

Audiência conciliação designada para 10/07/2023 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/03/2023 18:36

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/03/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:22

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2023 10:21

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2023 04:31

Publicado Intimação em 09/03/2023.
10/03/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 20:48

Conclusos para decisão
03/03/2023 20:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/03/2023 20:43

Juntada de termo
28/02/2023 17:01

Expedição de Ofício.
17/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:04

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2023 10:32

Declarada suspeição por Manoel Padre Neto
15/02/2023 22:22

Juntada de custas
15/02/2023 22:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 21:51

Conclusos para decisão
15/02/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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