07/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2023.
07/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0847457-29.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIEDSON DA COSTA FERNANDES REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA DESPACHO Mediante petição de ID 110235045, a parte autora formula pedido de reconsideração do pedido de justiça gratuita.

Todavia, colhe-se da sentença de ID 86591950, confirmada pelo TJRN no acórdão de ID 106251364, que a presente demanda foi extinta em razão da ausência de comprovação da presença dos pressupostos para concessão da gratuidade, bem como do recolhimento do preparo inicial.

Há de se considerar, ainda, que houve o trânsito em julgado em 23/08/2023, conforme certidão de ID 106251738 - Pág. 8.

Nesse contexto, considerando a impossibilidade de reforma das decisões proferidas, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora e, por conseguinte, determino o retorno dos autos ao arquivo.

Natal/RN, 14 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 21:25

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:38

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:16

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:48

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:48

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:18

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
16/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
16/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
16/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0847457-29.2022.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LIEDSON DA COSTA FERNANDES Réu: Bradesco Administradora de Consócios Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do RN, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, após o decurso do qual será o feito arquivado definitivamente.

Natal/RN, 31 de agosto de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:12

Recebidos os autos
31/08/2023 13:12

Juntada de intimação de pauta
15/09/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2022 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 17:08

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:35

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 01:38

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2022 11:44

Conclusos para julgamento
08/08/2022 09:34

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:34

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:33

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:33

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
01/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:46

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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