TJRN - 0802799-90.2022.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *73.***.*88-72

Advogados

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO

OAB: 17708/RN

CPF *74.***.*01-90

MANOELLA CAMARA DA SILVA

OAB: 12927/RN

CPF *45.***.*19-55

SERGIO KEMPS LACERDA DANTAS

OAB: 18049/RN

CPF *14.***.*77-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 12:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/05/2025 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 17:56

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 19/02/2025 10:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 21/02/2025 17:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 21/02/2025 17:56

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO

  • 21/02/2025 17:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/02/2025 17:19

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/02/2025 18:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 18:52

    Juntada de diligência

  • 28/01/2025 01:29

    Decorrido prazo de MANOELLA CAMARA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 10:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/01/2025 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 11:29

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 19/02/2025 10:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 16/12/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/12/2024 00:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 02:35

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 31/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2024 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 07:58

    Juntada de intimação

  • 16/05/2024 07:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/05/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 09:17

    Juntada de decisão

  • 22/03/2024 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2024 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 18:29

    Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 14:38

    Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 09:07

    Juntada de diligência

  • 01/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/12/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 12:16

    Juntada de diligência

  • 30/10/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 15:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2023 22:34

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 14/09/2023 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 14/09/2023 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 11/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR M.

    PÚBLICO E DEFESA DO ID 101584972 - Decisão

  • 05/09/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 22:11

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 12/06/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 02:12

    Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 05/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/05/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 22:25

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 21:48

    Audiência instrução e julgamento realizada para 13/03/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/03/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 21:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/03/2023 13:11

    Juntada de laudo pericial

  • 06/03/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 13:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2023 07:02

    Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 03/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 20:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/11/2022 20:29

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/11/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/11/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/11/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 18:28

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/11/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/08/2022 15:37

    Recebida a denúncia contra LOURIVAL RODRIGUES DE ARAÚJO

  • 31/08/2022 06:55

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 20:15

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 23:23

    Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 21:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 21:49

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 07:11

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 16:56

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/06/2022 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 23:57

    Juntada de devolução de mandado

  • 27/06/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2022 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/06/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 15:21

    Audiência de custódia realizada para 25/06/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 25/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 09:39

    Audiência de custódia designada para 25/06/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 25/06/2022 06:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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