07/09/2025 01:42

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 04:35

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
03/09/2025 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
15/08/2025 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 04:05

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 11:42

Juntada de diligência
17/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 04:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
02/12/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
16/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 05:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:55

Decorrido prazo de 7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0815461-13.2022.8.20.5001 DESPACHO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência.

Determino a intimação da gestora do espólio para, no interregno de 30 (trinta) dias, adotar as seguintes providências: a) Junte o comprovante de depósito judicial da integralidade dos valores levantados por si perante a seguradora de PROTEÇÃO MOTO LTDA-ME, por alvará judicial (Id nº 80928412) como restou determinado no decisum de Id nº 80043510, sob pena de incorrer nas penalidades legais cabíveis à apropriação indébita; b) Anexe a certidão de registro civil do herdeiro Everton; c) Colija a certidão de registro civil atualizada do falecido; d) Adeque o Plano de Partilha Amigável elaborado (Id nº 112639335), que deverá conter todas as informações sensíveis ao inventário, tais como: qualificação da pessoa falecida, acervo, herdeiros, cônjuge sobrevivente, eventuais dívidas, se há disposição de última vontade (testamento), cessões e/ou renúncia, caso contrário, a peça processual será desconsiderada e não homologada.

Ademais, necessitará a partilha formulada no plano respeitar a legítima e a meação, salvo exceções como renúncias e/ou cessões, como também precisará o plano estar subscrito por todos os herdeiros e meeira ou por procurador com poderes específicos para tal; f) Colacione as certidões negativas expedidas pela Fazenda Pública, em todas as suas esferas, contemporâneas, em nome do obituado.

Satisfeitas todas as determinações, façam-se os autos conclusos para sentença homologatória.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:19

Conclusos para julgamento
09/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:20

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
25/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 20:51

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
21/09/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP - 59064-250.

Fones: (84) 3673-8615.

[email protected] Processo nº: 0815461-13.2022.8.20.5001 - INVENTÁRIO (39) Parte autora: MARIA JOSE NELO DA COSTA Parte ré: EVANOEL GABRIEL DA COSTA DESPACHO Intime-se o inventariante por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o que foi solicitado pelo Ministério Público na manifestação de ID 100970859.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal (RN), 29 de agosto de 2023.

BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE Juíza de Direito
31/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:16

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
29/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 21:28

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 03:59

Publicado Intimação em 03/03/2023.
10/03/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:39

Conclusos para despacho
14/06/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 20:51

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:33

Expedição de Alvará.
04/04/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:13

Outras Decisões
22/03/2022 11:49

Conclusos para decisão
22/03/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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