TJRN - 0109302-75.2018.8.20.0106
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 08:35
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:32
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 16:26
Transitado em Julgado em 17/11/2023
-
18/11/2023 02:48
Decorrido prazo de SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 11:43
Juntada de carta precatória devolvida
-
01/11/2023 12:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:33
Julgado improcedente o pedido
-
27/10/2023 13:23
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:04
Audiência instrução e julgamento realizada para 25/10/2023 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
25/10/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 14:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
23/10/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 14:12
Juntada de diligência
-
30/09/2023 03:59
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
30/09/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
28/09/2023 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2023 10:24
Juntada de diligência
-
19/09/2023 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 16:16
Juntada de diligência
-
18/09/2023 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 12:32
Juntada de diligência
-
18/09/2023 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 12:27
Juntada de diligência
-
15/09/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 10:09
Juntada de diligência
-
15/09/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 10:07
Juntada de diligência
-
07/09/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 11:35
Expedição de Carta precatória.
-
06/09/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:49
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739886 - Email: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do Processo: 0109302-75.2018.8.20.0106 Autor(a): Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - 13ª Promotoria Mossoró CPF: 08.***.***/0001-04 Acusado(a): ANTONIO LUIZ DA SILVA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA O(A) Doutor(a) CLÁUDIO MENDES JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE MOSSORÓ/RN , na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Intimação virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo de nº 0109302-75.2018.8.20.0106, proposta pelo Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - 13ª Promotoria Mossoró CPF: 08.***.***/0001-04 contra ANTONIO LUIZ DA SILVA, natural de Limoeiro do Norte/CE, nascido a 20/10/1973, filho de Luiz Martins da Silva e de Maria Luíza da Silva, não localizado pelo oficial de justiça para ser intimado, portanto em local incerto; IVONIEDE MARIA DA SILVA, natural de Iritúlia/PA, nascia a 11/09/1970, filha de José Oliveira da Silva e de Maria das Graças da Conceição Silva, não localizado pelo oficial de justiça para ser intimado, portanto em local incerto; encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do Artigo Artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 e artigo 12 da Lei 10826/2003 , ambos cumulados com o artigo 69 do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.
Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, para comparecer a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 25 de outubro de 2023, às 14:00hs, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, sito na Alameda das Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró-RN.
Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 31/08/2023 .
Eu,(_________________) TALITA RAMOS DA FONSECA BATISTA , que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Mossoró/RN, 31 de agosto de 2023 .
TALITA RAMOS DA FONSECA BATISTA -
31/08/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/08/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 13:08
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:23
Audiência instrução e julgamento redesignada para 25/10/2023 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
26/06/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
11/06/2023 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2023 11:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/06/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2023 11:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/06/2023 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2023 11:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/05/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 10:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/05/2023 12:03
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
25/05/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
24/05/2023 12:46
Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/08/2023 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
24/05/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 21:12
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2023 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2023 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/04/2023 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/03/2023 14:48
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:54
Audiência instrução e julgamento designada para 24/05/2023 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
07/12/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 17:29
Juntada de termo
-
23/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 14:05
Recebidos os autos
-
09/08/2022 02:06
Digitalizado PJE
-
01/08/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 01:40
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
25/01/2022 01:49
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 02:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 04:37
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 08:42
Recebidos os autos do Magistrado
-
06/09/2021 07:21
Mero expediente
-
26/08/2021 05:53
Concluso para despacho
-
26/08/2021 05:45
Certidão expedida/exarada
-
03/06/2021 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 09:29
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 04:56
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 10:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 10:54
Juntada de Ofício
-
06/01/2020 02:08
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 04:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 09:44
Certidão expedida/exarada
-
26/09/2019 05:41
Relação encaminhada ao DJE
-
25/09/2019 05:52
Publicação
-
24/09/2019 04:02
Expedição de Carta precatória
-
24/09/2019 03:22
Expedição de Carta precatória
-
23/09/2019 02:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 01:46
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 03:53
Juntada de AR
-
10/08/2019 12:09
Certidão expedida/exarada
-
10/08/2019 12:05
Expedição de ofício
-
07/08/2019 05:17
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/08/2019 05:17
Recebidos os autos do Magistrado
-
01/08/2019 03:45
Mero expediente
-
31/07/2019 06:02
Concluso para despacho
-
17/07/2019 06:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 01:17
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 02:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/07/2019 02:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/07/2019 08:20
Remetidos os Autos ao Promotor
-
05/07/2019 08:19
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/07/2019 08:19
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/07/2019 11:28
Ato ordinatório
-
03/06/2019 04:37
Juntada de AR
-
03/06/2019 01:50
Documento
-
20/05/2019 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 10:15
Expedição de ofício
-
17/05/2019 10:06
Expedição de ofício
-
16/05/2019 12:40
Expedição de termo
-
16/05/2019 01:41
Expedição de alvará
-
16/05/2019 01:21
Outras Decisões
-
16/05/2019 01:06
Concluso para decisão
-
15/05/2019 04:34
Expedição de termo
-
13/05/2019 10:57
Certidão de Oficial Expedida
-
10/05/2019 09:10
Certidão de Oficial Expedida
-
10/05/2019 02:51
Ato ordinatório
-
10/05/2019 02:49
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/05/2019 02:49
Recebidos os autos do Magistrado
-
03/05/2019 10:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2019 10:03
Juntada de Ofício
-
02/05/2019 11:43
Ato ordinatório
-
02/05/2019 01:43
Expedição de ofício
-
30/04/2019 04:14
Certidão de Oficial Expedida
-
29/04/2019 01:51
Expedição de ofício
-
29/04/2019 01:49
Expedição de ofício
-
25/04/2019 10:59
Certidão de Oficial Expedida
-
24/04/2019 09:09
Certidão de Oficial Expedida
-
24/04/2019 04:43
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2019 03:55
Certidão de Oficial Expedida
-
15/04/2019 05:51
Certidão expedida/exarada
-
12/04/2019 12:28
Expedição de Mandado
-
12/04/2019 12:27
Expedição de Mandado
-
12/04/2019 12:26
Expedição de Mandado
-
12/04/2019 12:24
Expedição de Mandado
-
12/04/2019 12:14
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2019 12:12
Expedição de Mandado
-
12/04/2019 11:55
Expedição de ofício
-
12/04/2019 11:49
Expedição de Mandado
-
12/04/2019 01:01
Relação encaminhada ao DJE
-
11/04/2019 04:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 04:38
Audiência
-
11/04/2019 04:16
Juntada de AR
-
11/04/2019 02:12
Outras Decisões
-
10/04/2019 02:55
Concluso para despacho
-
09/04/2019 04:44
Ato ordinatório
-
03/04/2019 10:44
Ato ordinatório
-
03/04/2019 10:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/04/2019 10:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/04/2019 04:40
Certidão de Oficial Expedida
-
29/03/2019 12:59
Juntada de AR
-
29/03/2019 01:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
27/03/2019 12:53
Juntada de mandado
-
27/03/2019 01:06
Documento
-
26/03/2019 02:50
Certidão de Oficial Expedida
-
25/03/2019 12:56
Remetidos os Autos ao Advogado
-
25/03/2019 03:03
Certidão expedida/exarada
-
25/03/2019 01:21
Ato ordinatório
-
25/03/2019 01:19
Recebido os Autos do Advogado
-
22/03/2019 09:58
Certidão de Oficial Expedida
-
22/03/2019 09:04
Certidão de Oficial Expedida
-
22/03/2019 08:45
Certidão de Oficial Expedida
-
20/03/2019 07:53
Certidão de Oficial Expedida
-
18/03/2019 11:19
Ato ordinatório
-
15/03/2019 04:38
Certidão expedida/exarada
-
15/03/2019 04:38
Certidão expedida/exarada
-
14/03/2019 09:53
Prisão
-
14/03/2019 05:19
Relação encaminhada ao DJE
-
14/03/2019 05:19
Relação encaminhada ao DJE
-
14/03/2019 03:42
Expedição de Mandado
-
14/03/2019 03:41
Expedição de Mandado
-
14/03/2019 03:39
Expedição de Mandado
-
14/03/2019 03:37
Expedição de ofício
-
14/03/2019 03:35
Expedição de Mandado
-
14/03/2019 03:34
Expedição de Mandado
-
14/03/2019 03:26
Expedição de Mandado
-
14/03/2019 03:21
Audiência
-
14/03/2019 03:15
Expedição de ofício
-
14/03/2019 03:13
Expedição de ofício
-
14/03/2019 02:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/03/2019 02:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/03/2019 02:31
Expedição de alvará
-
12/03/2019 02:21
Concluso para decisão
-
08/03/2019 12:48
Juntada de mandado
-
07/03/2019 05:07
Ato ordinatório
-
07/03/2019 04:36
Expedição de termo
-
28/02/2019 04:18
Audiência de instrução e julgamento
-
28/02/2019 02:58
Expedição de ofício
-
28/02/2019 01:40
Expedição de ofício
-
26/02/2019 12:02
Certidão de Oficial Expedida
-
25/02/2019 09:44
Certidão de Oficial Expedida
-
25/02/2019 09:27
Certidão de Oficial Expedida
-
21/02/2019 12:11
Certidão de Oficial Expedida
-
21/02/2019 11:49
Certidão de Oficial Expedida
-
21/02/2019 10:33
Certidão de Oficial Expedida
-
21/02/2019 03:36
Certidão de Oficial Expedida
-
20/02/2019 04:42
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 03:29
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/02/2019 02:57
Certidão de Oficial Expedida
-
15/02/2019 01:54
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/02/2019 01:54
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/02/2019 01:54
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/02/2019 09:43
Juntada de mandado
-
13/02/2019 09:43
Juntada de mandado
-
12/02/2019 04:01
Juntada de Resposta à Acusação
-
12/02/2019 03:50
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 03:19
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 03:15
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 03:14
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 03:12
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 02:59
Expedição de ofício
-
12/02/2019 02:53
Expedição de ofício
-
12/02/2019 02:44
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 02:43
Expedição de Mandado
-
12/02/2019 01:15
Certidão expedida/exarada
-
11/02/2019 05:31
Relação encaminhada ao DJE
-
11/02/2019 02:34
Audiência
-
08/02/2019 10:01
Mero expediente
-
05/02/2019 12:24
Ato ordinatório
-
05/02/2019 12:23
Recebido os Autos do Advogado
-
05/02/2019 02:20
Concluso para decisão
-
04/02/2019 08:24
Certidão de Oficial Expedida
-
04/02/2019 08:12
Certidão de Oficial Expedida
-
31/01/2019 02:44
Remetidos os Autos ao Advogado
-
31/01/2019 02:43
Petição
-
30/01/2019 10:35
Expedição de Mandado
-
30/01/2019 10:33
Expedição de Mandado
-
30/01/2019 04:22
Expedição de Mandado
-
30/01/2019 04:18
Expedição de Mandado
-
30/01/2019 03:50
Certidão expedida/exarada
-
29/01/2019 12:00
Mudança de Classe Processual
-
29/01/2019 10:30
Denúncia
-
29/01/2019 04:24
Recebidos os autos do Magistrado
-
29/01/2019 04:24
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/01/2019 11:53
Concluso para despacho
-
25/01/2019 11:52
Petição
-
25/01/2019 11:52
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/01/2019 11:52
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/01/2019 11:48
Concluso para despacho
-
24/01/2019 04:48
Ato ordinatório
-
24/01/2019 04:25
Petição
-
24/01/2019 04:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/01/2019 04:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/01/2019 12:52
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/01/2019 03:30
Certidão expedida/exarada
-
14/01/2019 05:26
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/01/2019 05:26
Recebidos os autos do Magistrado
-
11/01/2019 10:54
Concluso para despacho
-
11/01/2019 10:54
Juntada de Ofício
-
11/01/2019 08:52
Recebidos os autos do Magistrado
-
11/01/2019 08:52
Recebidos os autos do Magistrado
-
09/01/2019 08:31
Preventiva
-
07/01/2019 10:27
Ato ordinatório
-
07/01/2019 09:46
Petição
-
07/01/2019 09:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/01/2019 09:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/01/2019 03:10
Concluso para decisão
-
07/01/2019 01:31
Petição
-
07/01/2019 01:29
Petição
-
19/12/2018 11:24
Mudança de Classe Processual
-
17/12/2018 01:37
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/12/2018 01:33
Petição
-
17/12/2018 01:31
Recebidos os autos do Magistrado
-
17/12/2018 01:31
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/12/2018 11:39
Prisão em flagrante
-
14/12/2018 11:07
Concluso para decisão
-
14/12/2018 10:44
Recebimento
-
12/12/2018 05:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2018
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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