TJRN - 0105356-85.2019.8.20.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*88-71

CAYO RICARDO AQUINO SILVA

CPF *00.***.*92-41

CANINDE RICARDO DA SILVA

CPF *55.***.*20-68

Advogados

HALLAN DE FREITAS CARDOSO

OAB: 15256/RN

CPF *10.***.*73-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALESSANDRO CARNEIRO MATOS

ALISSON BRENO REGO VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 19:44

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 11:04

    Juntada de despacho

  • 30/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/11/2023 12:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/11/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 05:36

    Decorrido prazo de CANINDE RICARDO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 05:36

    Decorrido prazo de ELIEL ALVES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:53

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:47

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 21:36

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 06/11/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2023 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 21:40

    Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:57

    Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente suas Alegações Finais por memoriais, no prazo legal.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 29/08/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 02:04

    Decorrido prazo de ELIEL ALVES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 09:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 04/07/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/07/2023 09:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 10:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/07/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2023 05:33

    Decorrido prazo de CAYO RICARDO AQUINO SILVA em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 13:12

    Decorrido prazo de CANINDE RICARDO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:52

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/07/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/03/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2022 14:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/10/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 10:15

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/09/2022 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/09/2022 08:14

    Decorrido prazo de CAYO RICARDO AQUINO SILVA em 16/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 05:53

    Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 22/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 05:53

    Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 05:20

    Decorrido prazo de CANINDE RICARDO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2022 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 18:13

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 05/08/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 05/08/2022 09:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/08/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 17:43

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2022 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/05/2022 08:54

    Outras Decisões

  • 29/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 15:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/03/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 08:18

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 08:18

    Digitalizado PJE

  • 19/11/2021 12:52

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 09/11/2021 08:07

    Certidão expedida/exarada

  • 09/11/2021 08:03

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/11/2021 12:30

    Concluso para despacho

  • 13/10/2021 10:01

    Certidão expedida/exarada

  • 12/08/2021 11:54

    Certidão expedida/exarada

  • 12/08/2021 11:45

    Certidão expedida/exarada

  • 09/06/2021 11:43

    Certidão expedida/exarada

  • 15/04/2021 08:59

    Certidão expedida/exarada

  • 09/03/2021 07:44

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/02/2021 03:00

    Mero expediente

  • 29/01/2021 11:12

    Concluso para despacho

  • 29/01/2021 11:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/01/2021 11:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/12/2020 10:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/11/2020 12:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/11/2020 01:03

    Mero expediente

  • 09/11/2020 04:38

    Concluso para despacho

  • 26/10/2020 10:21

    Definitivo

  • 16/10/2020 11:00

    Mero expediente

  • 16/10/2020 09:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/10/2020 11:48

    Concluso para decisão

  • 14/10/2020 11:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/10/2020 11:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2020 11:29

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/10/2020 10:39

    Ação Incidental Iniciada

  • 04/06/2020 09:27

    Audiência

  • 18/03/2020 09:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/03/2020 09:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2020 02:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/03/2020 09:08

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/02/2020 12:01

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/02/2020 12:42

    Certidão expedida/exarada

  • 04/02/2020 05:50

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/02/2020 05:43

    Mero expediente

  • 03/02/2020 11:19

    Audiência

  • 11/11/2019 11:23

    Despacho Proferido em Correição

  • 11/11/2019 11:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/11/2019 11:21

    Concluso para despacho

  • 29/10/2019 04:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2019 04:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2019 09:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/10/2019 09:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/09/2019 12:51

    Concluso para despacho

  • 17/09/2019 05:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/09/2019 05:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2019 09:07

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 30/08/2019 08:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/08/2019 08:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/08/2019 05:15

    Concluso para decisão

  • 27/08/2019 04:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2019 04:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2019 09:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/08/2019 09:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/08/2019 09:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/08/2019 02:23

    Ação Incidental Iniciada

  • 08/08/2019 04:00

    Outras Decisões

  • 07/08/2019 11:44

    Concluso para decisão

  • 07/08/2019 09:12

    Expedição de carta de intimação

  • 06/08/2019 09:42

    Concluso para despacho

  • 31/07/2019 10:25

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/07/2019 10:25

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/07/2019 03:00

    Outras Decisões

  • 29/07/2019 05:28

    Concluso para decisão

  • 29/07/2019 05:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/07/2019 05:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2019 08:45

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/07/2019 05:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2019 05:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2019 09:04

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/07/2019 12:07

    Mudança de Classe Processual

  • 19/07/2019 12:04

    Certidão expedida/exarada

  • 19/07/2019 11:31

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2019 11:27

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2019 11:21

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 11:00

    Denúncia

  • 18/07/2019 03:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/07/2019 03:35

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/07/2019 05:14

    Concluso para decisão

  • 15/07/2019 04:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/07/2019 04:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/07/2019 08:42

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/07/2019 01:34

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/07/2019 01:34

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 02/07/2019 12:00

    Mero expediente

  • 01/07/2019 11:25

    Recebimento

  • 01/07/2019 03:13

    Concluso para despacho

  • 28/06/2019 01:29

    Redistribuição por sorteio

  • 28/06/2019 01:29

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 27/06/2019 05:59

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 27/06/2019 05:58

    Certidão expedida/exarada

  • 27/06/2019 05:49

    Expedição de ofício

  • 27/06/2019 05:25

    Expedição de termo

  • 27/06/2019 05:24

    Expedição de alvará

  • 27/06/2019 05:22

    Expedição de Mandado

  • 27/06/2019 05:22

    Expedição de termo

  • 27/06/2019 02:29

    Prisão em flagrante

  • 27/06/2019 02:24

    Certidão expedida/exarada

  • 27/06/2019 01:08

    Certidão expedida/exarada

  • 27/06/2019 01:05

    Audiência

  • 27/06/2019 01:05

    Audiência

  • 27/06/2019 01:04

    Audiência

  • 27/06/2019 01:04

    Certidão expedida/exarada

  • 27/06/2019 01:02

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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