TJRN - 0800248-04.2023.8.20.5139
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 07:41
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 00:48
Decorrido prazo de AUGLEYNNE KAYNNARA PEREIRA GOMES em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:48
Decorrido prazo de AMBROSIO GOMES DE LIMA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
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23/07/2025 20:52
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2025 13:12
Juntada de devolução de mandado
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23/07/2025 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 13:06
Juntada de devolução de mandado
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22/07/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 10:51
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 10:48
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:16
Julgado procedente em parte do pedido
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18/07/2025 09:19
Juntada de Certidão
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01/07/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 10:07
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/07/2025 09:20 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
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01/07/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 10:07
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 09:20, Vara Única da Comarca de Florânia.
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12/06/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2025 14:51
Juntada de diligência
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09/06/2025 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2025 13:21
Juntada de diligência
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06/06/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 01:02
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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06/06/2025 00:22
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 14:06
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 14:06
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 13:53
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 01/07/2025 09:20 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.
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10/03/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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24/11/2024 17:36
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/11/2024 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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30/10/2024 12:05
Outras Decisões
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30/10/2024 08:27
Conclusos para despacho
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30/10/2024 08:27
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800248-04.2023.8.20.5139 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: AMBROSIO GOMES DE LIMA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, REMETO o presente feito à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para patrocinar a causa do acusado conforme determinado no item 2 do despacho de ID 120862657.
Florânia, 22 de agosto de 2024.
TULIO LUIZ FREIRE BEZERRA Analista Judiciário - Mat. 002430-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/08/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 12:01
Conclusos para despacho
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30/04/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 12:32
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/02/2024 04:59
Decorrido prazo de AMBROSIO GOMES DE LIMA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
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10/01/2024 07:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2024 07:08
Juntada de diligência
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13/12/2023 16:30
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 22:07
Outras Decisões
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25/10/2023 09:37
Conclusos para decisão
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01/10/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 21:49
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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21/09/2023 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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21/09/2023 15:20
Juntada de Petição de outros documentos
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30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro - CEP: 59335-000 Processo nº 0800248-04.2023.8.20.5139 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz de Direito desta Comarca, Dr(a).
PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, faço expedir o presente ato pelo qual INTIMO o senhor Delegado de Polícia Civil deste Município para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a oitiva da vítima visando a indicação de eventuais testemunhas presenciais sobre a perseguição por ela sofrida, conforme requerido pelo Representante do Ministério Público na manifestação de ID 101926810.
Florânia, 29 de agosto de 2023.
Túlio Luiz Freire Bezerra Analista Judiciário - Mat. 002.430-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/08/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 09:32
Conclusos para despacho
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16/06/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 16:32
Juntada de Petição de outros documentos
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12/06/2023 09:11
Juntada de Petição de outros documentos
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12/06/2023 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
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02/06/2023 08:18
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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02/06/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 14:09
Conclusos para despacho
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17/04/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 10:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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