04/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:15

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 07:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 07:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 25 de abril de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800427-80.2020.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 100.000,00 AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS - RN16566 RÉU: SANDRA e outros (3) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ALDENICE DE SANTANA - RN9953 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ALDENICE DE SANTANA Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 149374334 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) Polo passivo: SANDRA e outros (3) DESPACHO Considerando que os requeridos LUIZ VIEIRA RODRIGUES e JULIO CESAR DO AMARAL RODRIGUES são assistidos pela Defensoria Pública e houve requerimento expresso para que a intimação se dê pessoalmente, nos termos do art. 186, §2º, do Código de Processo Civil, defiro o pedido.

Assim, INTIMEM-SE os réus supramencionados, pessoalmente, via oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem conforme determinado no despacho de ID. 140639755.

Cumprida ou não a diligência, voltem-me conclusos para decisão.

SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 24/04/2025 16:10:36 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 149374334 25042416103687400000139211454 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158
25/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 22 de janeiro de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800427-80.2020.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 100.000,00 AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS - RN16566 RÉU: SANDRA e outros (3) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ALDENICE DE SANTANA - RN9953 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: LUIZ VIEIRA RODRIGUES Rua Principal, s/n, Monte Alegre, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS JULIO CESAR DO AMARAL RODRIGUES ALDENICE DE SANTANA Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 140639755 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) Polo passivo: SANDRA e outros (3) DESPACHO 1) Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem pelo interesse na produção de provas.

Desde já, ficam cientes as partes que ao requerer a produção de provas, devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 1.1) Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; 1.2) Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 22/01/2025 11:30:14 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 140639755 25012211301413000000131128733 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158
22/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.
08/03/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/03/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
22/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) Polo passivo: SANDRA e outros (3) DESPACHO 1) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e manifestar-se quanto ao interesse na produção de provas ou no julgamento antecipado da lide. 1.1) Havendo requerimento de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; 1.2) Ausente pedido de produção de prova ou decorrendo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/02/2024 14:53

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
30/09/2023 04:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/09/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/09/2023 05:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/09/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
27/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 05:39

Decorrido prazo de SANDRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:39

Decorrido prazo de SANDRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO AMARAL RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:20

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:20

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:09

Decorrido prazo de GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:09

Decorrido prazo de GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:16

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 09:24

Juntada de diligência
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 31 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0800427-80.2020.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 100.000,00 AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS - RN16566 RÉU: SANDRA e outros (3) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ALDENICE DE SANTANA - RN9953 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ALDENICE DE SANTANA FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 105956352 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) Polo passivo: SANDRA e outros (3) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias requererem o que for de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: GUILHERME MELO CORTEZ 28/08/2023 15:24:43 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 105956352 23082815244344700000099685357 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158
31/08/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 19:01

Juntada de diligência
31/08/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 18:58

Juntada de diligência
31/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 07:53

Juntada de diligência
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 29 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0800427-80.2020.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 100.000,00 AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS - RN16566 RÉU: SANDRA e outros (3) ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID105956352 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO e outros (9) Polo passivo: SANDRA e outros (3) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias requererem o que for de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: GUILHERME MELO CORTEZ 28/08/2023 15:24:43 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 105956352 23082815244344700000099685357 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito Processo: 0800427-80.2020.8.20.5158
29/08/2023 13:01

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:45

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:40

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:37

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
19/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
19/11/2022 11:32

Decorrido prazo de SANDRA, LUIZ VIEIRA RODRIGUES e JULIO CESAR DO AMARAL RODRIGUES em 16/12/2021.
09/08/2022 07:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 11:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 11:05

Decorrido prazo de GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
07/07/2022 14:11

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
17/12/2021 01:21

Decorrido prazo de MIGUEL MODESTO DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 01:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO AMARAL RODRIGUES em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 01:21

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA RODRIGUES em 16/12/2021 23:59.
29/11/2021 21:38

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:27

Juntada de Petição de certidão
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 13:52

Juntada de Petição de diligência
06/09/2021 13:52

Expedição de Mandado.
06/09/2021 13:14

Juntada de Certidão
06/09/2021 13:11

Desentranhado o documento
06/09/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 06:21

Decorrido prazo de GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO em 27/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO em 23/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2021 13:21

Juntada de Petição de diligência
30/03/2021 16:41

Juntada de devolução de ofício
30/03/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2021 15:56

Juntada de Petição de diligência
29/03/2021 09:18

Expedição de Mandado.
29/03/2021 08:36

Juntada de Certidão
26/03/2021 11:43

Expedição de Mandado.
22/03/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 11:36

Outras Decisões
13/01/2021 10:35

Conclusos para decisão
13/01/2021 10:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 10:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO em 20/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 23:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 12:17

Juntada de ato ordinatório
27/10/2020 12:00

Juntada de Certidão
26/09/2020 04:20

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA RODRIGUES em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 04:20

Decorrido prazo de SANDRA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 06:28

Juntada de Petição de contestação
15/09/2020 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 17:03

Juntada de Petição de diligência
03/09/2020 14:06

Expedição de Mandado.
03/09/2020 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 08:26

Juntada de Petição de diligência
10/08/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 04:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIEIRA MODESTO em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 04:29

Decorrido prazo de GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 11:06

Expedição de Mandado.
07/07/2020 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2020 17:55

Conclusos para decisão
22/06/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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