TJRN - 0804157-56.2023.8.20.5300

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 12ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS CLEBER JALES DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*94-33

Advogados

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

OAB: 18180/RN

CPF *95.***.*87-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNA MARIA DA COSTA

CPF *42.***.*30-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 10:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/06/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 10:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/05/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 08:56

    Juntada de despacho

  • 08/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/02/2024 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 22:05

    Juntada de diligência

  • 05/12/2023 22:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/11/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 23:05

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 10/10/2023 17:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/10/2023 21:15

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 13:34

    Audiência instrução e julgamento realizada para 28/09/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 28/09/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 13:34

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 19/09/2023 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 21:03

    Juntada de diligência

  • 19/09/2023 12:18

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 12:12

    Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:34

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:32

    Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 22:13

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 14/09/2023 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 28/09/2023 às 10h30, neste Juízo.

    Se preferir, poderá participar por videoconferência.

    Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim Giliarde Freitas da Silva Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/08/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 12:53

    Audiência instrução e julgamento designada para 28/09/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 04/08/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 12:50

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2023 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2023 04:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 08:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/07/2023 12:15

    Recebida a denúncia contra Lucas Cleber Jales de Oliveira

  • 17/07/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2023 21:04

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/07/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:53

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/07/2023 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 08/07/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 16:37

    Desentranhado o documento

  • 08/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 15:15

    Audiência de custódia realizada para 08/07/2023 14:10 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.

  • 08/07/2023 15:15

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 08/07/2023 15:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2023 14:10, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.

  • 08/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 07/07/2023 23:33

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 22:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/07/2023 17:04

    Audiência de custódia designada para 08/07/2023 14:10 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.

  • 07/07/2023 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/07/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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