TJRN - 0801088-31.2023.8.20.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:52
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0801088-31.2023.8.20.5101 Apelante: Iarlen Cleber dos Santos.
Advogado: Ariolan Fernandes (OAB/RN 7.385).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
DESPACHO 1.
Considerando que o advogado de Iarlen Cleber dos Santos, foi intimado mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 33684876) e sem comprovar a renúncia ao mandato, determino, novamente, a intimação do advogado habilitado no feito (Ariolan Fernandes (OAB/RN 7.385)), para que apresente as razões recursais no prazo legal, com as advertências constantes no art. 265, do Código de Processo Penal e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94. 2.
Ressalto que, conforme dicção do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, o advogado que renunciar ao mandato deve continuar a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia. 3.
Cumpra-se com urgência e, após, volte concluso.
Natal/RN, data do sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
20/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 16:23
Conclusos para despacho
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11/09/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 00:01
Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:01
Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:01
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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20/08/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0801088-31.2023.8.20.5101 Apelante: Iarlen Cleber dos Santos Advogado: Ariolan Fernandes (OAB/RN 7.385) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
07/08/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 00:09
Decorrido prazo de IARLEN CLEBER DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:01
Decorrido prazo de IARLEN CLEBER DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:01
Decorrido prazo de IARLEN CLEBER DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
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21/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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21/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0801088-31.2023.8.20.5101 Apelante: Iarlen Cleber dos Santos Advogado: Ariolan Fernandes (OAB/RN 7.385) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
17/07/2025 00:14
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 11:54
Conclusos para despacho
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14/07/2025 11:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/07/2025 10:49
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/07/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 10:47
Conclusos para despacho
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10/07/2025 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 21:56
Declarada incompetência
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21/03/2025 11:15
Recebidos os autos
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21/03/2025 11:15
Conclusos para despacho
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21/03/2025 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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