17/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:17

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 00:17

Processo Reativado
27/03/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 11:52

Recebidos os autos
20/01/2025 11:52

Juntada de intimação de pauta
21/07/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2022 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 20:07

Juntada de ato ordinatório
27/04/2022 03:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2022 23:59.
02/04/2022 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER GONDIM em 01/04/2022 23:59.
09/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2022 11:17

Julgado improcedente o pedido
23/02/2022 10:38

Conclusos para julgamento
23/02/2022 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER GONDIM em 22/02/2022 23:59.
09/11/2021 08:14

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:32

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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