26/11/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
26/11/2024 16:33

Transitado em Julgado em 25/11/2024
24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839781/2024
24/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 839781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024
24/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024 18:50

Pedido não conhecido
17/09/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
12/09/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Paulo Roberto Valentim

Municipio de Parelhas

Advogado: Newton Salustio de Almeida Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/04/2022 13:25

Gilda Medeiros

Municipio de Ouro Branco

Advogado: Thalisson Rodrigo Fernandes Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/09/2020 02:05

Elivoneide de Morais SA Aquino

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/09/2021 15:57

Elivoneide de Morais SA Aquino

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2022 15:15

Francisco Xavier Gondim

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2022 13:23