23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/04/2025 14:38

Decorrido prazo de autora e réu em 15/10/2024.
04/02/2025 07:47

Outras Decisões
31/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
16/10/2024 03:17

Decorrido prazo de ANA ELIZA JALES GOMES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 21:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:36

Outras Decisões
04/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:01

Decorrido prazo de requerida em 28/05/2024.
28/05/2024 20:37

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA ELIZA JALES GOMES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA ELIZA JALES GOMES em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 20:07

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:59

Processo Reativado
20/03/2024 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
24/02/2024 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:45

Determinado o arquivamento
22/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:24

Recebidos os autos
20/11/2023 14:24

Juntada de intimação de pauta
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800575-48.2021.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 26-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual, período: 26/09/23 a 02/10/2023.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de agosto de 2023.
29/04/2022 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
28/04/2022 04:25

Decorrido prazo de ANA ELIZA JALES GOMES em 27/04/2022 23:59.
20/03/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 02:28

Decorrido prazo de ANA ELIZA JALES GOMES em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 08:03

Apensado ao processo 0800576-33.2021.8.20.5161
07/03/2022 07:57

Conclusos para decisão
07/03/2022 07:57

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2022 02:49

Decorrido prazo de ANA ELIZA JALES GOMES em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:25

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2022 13:03

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2022 12:50

Conclusos para julgamento
18/01/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 22:41

Conclusos para decisão
28/09/2021 22:40

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:31

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 16:21

Conclusos para despacho
06/07/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808012-72.2020.8.20.5001

Marcelo Monteiro e Monteiro

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Humberto de Menezes Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0816558-14.2023.8.20.5001

Rui Cadete Consultores e Auditores Assoc...

Novo Serido Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Sergio Eduardo Dantas Marcolino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/03/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0843801-98.2021.8.20.5001

Francisco Xavier Gondim

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0804615-65.2023.8.20.0000

Ministerio Publico

Municipio de Barcelona

Advogado: Ngilo Coelho de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/04/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0821720-24.2022.8.20.5001

Maria do Socorro Alves Pereira Castro

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2022 15:54

Exibir Processo