26/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:07

Processo Reativado
15/08/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:04

Determinado o arquivamento
30/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:23

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 07:28

Juntada de diligência
20/08/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
27/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2024 22:46

Processo Reativado
21/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:19

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:13

Recebidos os autos
24/11/2023 09:13

Juntada de intimação de pauta
21/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
16/09/2022 09:03

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/09/2022 23:59.
02/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 19:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:51

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 11:17

Conclusos para julgamento
07/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2022 11:33

Outras Decisões
17/05/2022 10:17

Conclusos para decisão
11/11/2021 09:57

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
21/09/2021 05:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.
16/09/2021 17:40

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2021 08:52

Conclusos para decisão
26/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 13:22

Outras Decisões
12/08/2021 15:46

Conclusos para julgamento
12/08/2021 09:33

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2021 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2021 23:59.
08/06/2021 18:26

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:54

Conclusos para despacho
07/05/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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