26/03/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:22

Recebidos os autos
26/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:36

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:24

Publicado Intimação em 06/03/2024.
03/12/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
03/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
23/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/09/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:37

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 07:55

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:47

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0842798-11.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: JOSE AILTON QUERINO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vão os autos à SERPREC para a expedição dos requisitórios, e após cumpridas a formalidades legais, o arquivamento com baixa no sistema.

Natal/RN, 20 de agosto de 2024.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
21/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:53

Processo Reativado
20/08/2024 13:22

Outras Decisões
09/08/2024 07:53

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:07

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0842798-11.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AILTON QUERINO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à fase de conhecimento.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2024.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/03/2024 23:00

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:44

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:43

Recebidos os autos
01/12/2023 14:43

Juntada de despacho
17/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.
16/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 06:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 17:57

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 19:13

Juntada de custas
07/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:47

Embargos de declaração não acolhidos
01/11/2022 01:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2022 23:59.
20/09/2022 09:02

Conclusos para decisão
05/09/2022 07:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2022 00:58

Conclusos para julgamento
07/07/2022 00:57

Juntada de Certidão
08/06/2022 02:55

Expedição de Certidão.
08/06/2022 02:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
07/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 22:51

Conclusos para despacho
04/09/2021 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008052-48.2008.8.20.0106

Marcelo Paulo Silvestre

Antonio Fernandes Bezerra

Advogado: Pedro Henrique Fernandes de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0801195-02.2019.8.20.5106

Lucia Emilia Mendonca Fernandes

Municipio de Mossoro

Advogado: Jonas Francisco da Silva Segundo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2020 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800757-53.2022.8.20.5111

Maria de Fatima da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0810051-81.2021.8.20.5106

Sabemi Seguradora S/A

Joao Alves da Silva

Advogado: Thaissa Gabriele de Oliveira Eliseu

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0810051-81.2021.8.20.5106

Joao Alves da Silva

Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/05/2021 11:08

Exibir Processo