TJRN - 0813874-87.2021.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SARAH BASILIO SILVA

CPF *11.***.*02-10

MATHEUS KEDMO COSTA DOS SANTOS

CPF *05.***.*80-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

LUCIO FABIO BARBOSA DE LIMA

CPF *41.***.*02-88

IRANILDO SILVA DE FREITAS

CPF *08.***.*81-66

RAFAEL DE RESENDE SILVA

CPF *84.***.*57-94

MARIA JOSE SILVA RODRIGUES

CPF *85.***.*26-52

MARICELMA BASILIO SILVA

CPF *78.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 15:28

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2025 15:28

    Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

  • 23/06/2025 13:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/05/2025 11:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2025 14:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/11/2024 10:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/11/2024 07:20

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 07:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/06/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 13:12

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/06/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2024 02:59

    Decorrido prazo de MATHEUS KEDMO COSTA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 09:07

    Suspensão Condicional do Processo

  • 20/05/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 17:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/05/2024 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 11:59

    Juntada de diligência

  • 30/04/2024 06:16

    Decorrido prazo de RAFAEL DE RESENDE SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 06:16

    Decorrido prazo de RAFAEL DE RESENDE SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 04:42

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 04:42

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/05/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/11/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/11/2023 12:40

    Outras Decisões

  • 09/11/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/10/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/10/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:38

    Decorrido prazo de SARAH BASILIO SILVA em 09/10/2023.

  • 10/10/2023 06:56

    Decorrido prazo de SARAH BASILIO SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 06:56

    Decorrido prazo de SARAH BASILIO SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:17

    Publicado Citação em 11/09/2023.

  • 01/10/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a).

    Dr(a).

    Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0813874-87.2021.8.20.5001 em que figura como acusado(a) SARAH BASILIO SILVA, brasileira, em união estável, nascida em 03/09/2002, natural de Natal/RN, CPF nº *11.***.*02-10, RG nº 003.792.767 SSP/RN, filha de Marcielma Basílio Silva, residente na Rua Francisca Campos, nº 95-C, bairro Felipe Camarão, CEP 59.074-370, Natal/RN.

    E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 133, §3°, inciso II, do Código Penal, cometido em 11 de março de 2021 na Av.

    Ayrton Senna, bairro Neópolis, nesta Capita, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 25 de agosto de 2023.

    Eu, Eldo J.

    Braga, Analista Judiciário, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito.

    Eldo J.

    Braga Analista Judiciário

  • 30/08/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de MATHEUS KEDMO COSTA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 23:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2021 23:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2021 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 21:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 21:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 10:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/08/2021 09:53

    Recebida a denúncia contra SARAH BASILIO SILVA e MATHEUS KEDMO COSTA DOS SANTOS

  • 10/08/2021 08:51

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 12:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/05/2021 09:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 20:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 19:57

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 14:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/03/2021 13:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/03/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 11:01

    Juntada de termo

  • 15/03/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2021 05:13

    Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Natal em 12/03/2021 16:45:50.

  • 12/03/2021 15:48

    Concedida a Liberdade provisória de SARAH BASILIO SILVA e MATEUS KEDMO COSTA DOS SANTOS.

  • 12/03/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 13:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/03/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 03:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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