TJRN - 0821420-96.2021.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2025 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2025 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2025 11:54
Outras Decisões
-
27/06/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 09:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/06/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 15:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/05/2025 13:50
Conclusos para decisão
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24/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:10
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
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12/03/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 12:28
Juntada de ato ordinatório
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13/11/2024 15:03
Outras Decisões
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12/11/2024 12:41
Conclusos para decisão
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31/10/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 15:33
Juntada de ato ordinatório
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27/08/2024 13:16
Juntada de documento de comprovação
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27/05/2024 12:49
Decretada a indisponibilidade de bens
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20/05/2024 10:17
Conclusos para decisão
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22/04/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 18:16
Juntada de ato ordinatório
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21/03/2024 18:13
Juntada de termo
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31/01/2024 09:35
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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29/01/2024 14:39
Juntada de recibo (sisbajud)
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29/01/2024 14:37
Juntada de termo
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27/11/2023 13:06
Juntada de Certidão
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27/11/2023 13:04
Juntada de Certidão
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10/11/2023 00:45
Decorrido prazo de DAM ALIMENTOS EIRELI - ME em 09/11/2023 23:59.
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29/09/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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29/09/2023 05:01
Publicado Citação em 11/09/2023.
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29/09/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) DAM ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 21.***.***/0001-56 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0821420-96.2021.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): DAM ALIMENTOS EIRELI - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 30.441,44 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de agosto de 2023.
Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21042814452300000000065155034 Petição Inicial Petição Inicial 21042814452300000000065155033 Decisão Decisão 21050315220389200000065201795 Certidão Certidão 22012610413908600000074104312 PROC. 0821420 Planilha de Cálculos 22012610413936000000074104315 Citação Citação 22062109141849400000074133126 AR-0821420-96.2021 Aviso de recebimento 22062109142630400000079924633 Mandado Mandado 22101811244585800000085695601 negativo Diligência 22111010555168900000086747411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021013563216500000089900920 Certidão Certidão 23053011224837200000095275061 INF dam alimento Outros documentos 23053011224858200000095275063 -
29/08/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/11/2022 10:55
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2022 11:25
Expedição de Mandado.
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21/06/2022 09:14
Juntada de aviso de recebimento
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28/01/2022 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/01/2022 10:41
Juntada de Certidão
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03/05/2021 15:22
Concedida a Medida Liminar
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28/04/2021 20:23
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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