TJRN - 0855536-02.2019.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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29/07/2025 12:22
Conclusos para decisão
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29/07/2025 08:48
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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10/07/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:20
Juntada de documento de comprovação
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24/03/2025 13:57
Juntada de Certidão
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02/10/2024 16:10
Outras Decisões
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04/09/2024 09:06
Conclusos para decisão
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20/08/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 12:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/05/2024 16:02
Conclusos para decisão
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04/04/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 09:09
Juntada de ato ordinatório
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21/03/2024 21:20
Juntada de termo
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27/02/2024 15:45
Juntada de termo
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20/02/2024 17:53
Juntada de Certidão
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10/11/2023 04:50
Decorrido prazo de ARCLIMA ENGENHARIA LTDA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:27
Decorrido prazo de ARCLIMA ENGENHARIA LTDA em 09/11/2023 23:59.
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21/09/2023 21:49
Publicado Citação em 11/09/2023.
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30/08/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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30/08/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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30/08/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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30/08/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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28/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0005-40, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0855536-02.2019.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ARCLIMA ENGENHARIA LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 77.935,69 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de agosto de 2023.
Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19112510350100000000049273444 Petição Inicial Petição Inicial 19112510350100000000049273443 Decisão para citação Decisão para citação 20020711545900600000051233415 Citação Citação 20031611481782000000052258398 Certidão Certidão 21072010452912300000064281146 AR NÃO LIDO Aviso de recebimento 21072010452950800000064281949 Mandado Mandado 21072109255066700000067858955 Diligência Diligência 21080914384051900000068557958 CNPJ ARCLIMA ENGENHARIA LTDA Outros documentos 21080914384078800000068557959 Diligência Diligência 21092011300339000000070077209 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22103109100563100000086205252 Certidão Certidão 23051917252955100000094801389 0855536-02.2019.8.20.5001 Outros documentos 23051917252967400000094801391 -
25/08/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 17:25
Juntada de Certidão
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31/10/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
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20/09/2021 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/09/2021 11:30
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2021 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/08/2021 14:38
Juntada de Petição de diligência
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26/07/2021 11:21
Expedição de Mandado.
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20/07/2021 10:45
Juntada de Certidão
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16/03/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2020 11:54
Outras Decisões
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25/11/2019 10:35
Conclusos para decisão
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25/11/2019 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão para citação • Arquivo
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