30/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/07/2025 14:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:18

Recebidos os autos
17/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
15/06/2024 06:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
04/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/07/2023 08:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 08:48

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/07/2023 12:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/06/2023 02:35

Publicado Intimação em 14/06/2023.
30/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
29/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/06/2023 18:44

Decorrido prazo de RN em 27/06/2023.
29/06/2023 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0810317-97.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CARMEM DOLORES DA SILVEIRA registrado(a) civilmente como CARMEN DOLORES DA SILVEIRA e outros (19) Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s).

No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ.

Natal/RN, data do sistema.

SEBASTIAO DARIO MOTA MORAIS Servidor Responsável
12/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:39

Expedição de Certidão.
31/05/2019 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2019 23:59:59.
26/03/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 12:08

Julgado procedente o pedido
07/03/2019 17:14

Conclusos para julgamento
07/03/2019 17:13

Juntada de Certidão
20/10/2018 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 07:51

Conclusos para despacho
25/04/2018 10:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 09:20

Outras Decisões
23/03/2018 09:47

Conclusos para despacho
23/03/2018 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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