TJRN - 0802550-85.2021.8.20.5103

16/09/2025 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/09/2025 14:24

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 583940/2025 - RE

20/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583940 - RE no AREsp 2900834 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 15:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00583940 - RE no AREsp 2900834

31/07/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/07/2025 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 663204/2025

23/07/2025 20:52

Protocolizada Petição 663204/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/07/2025

23/07/2025 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 663180/2025

23/07/2025 20:33

Protocolizada Petição 663180/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/07/2025

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2025 Petição Nº 583940/2025 -

01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 583940/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 06:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2025 10:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 583940/2025

26/06/2025 09:32

Protocolizada Petição 583940/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2025

11/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE DOS SANTOS

22/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE