14/11/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:09

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:02

Recebidos os autos
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 02:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
11/09/2024 11:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/08/2024 02:24

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:17

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:01

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
27/06/2024 02:02

Decorrido prazo de MADALENA PEREIRA MUNIZ CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MADALENA PEREIRA MUNIZ CARVALHO em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/04/2024 05:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/04/2024 23:59.
03/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 04:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 07:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:58

Recebidos os autos
09/11/2023 12:58

Juntada de intimação de pauta
04/11/2021 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2021 08:48

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:29

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 14/09/2021 23:59.
27/08/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2021 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:11

Julgado procedente o pedido
13/08/2021 10:46

Conclusos para julgamento
12/08/2021 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
04/08/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 18:50

Conclusos para despacho
15/07/2021 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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