TJRN - 0835762-49.2020.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 07:19
Arquivado Definitivamente
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29/10/2024 07:19
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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29/10/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 12:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/10/2024 08:05
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 12:42
Recebidos os autos
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14/10/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 14:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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07/08/2024 13:52
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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06/08/2024 12:57
Decorrido prazo de KELLEN LIMA COSTA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 10:14
Decorrido prazo de KELLEN LIMA COSTA em 05/08/2024 23:59.
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30/07/2024 08:26
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:09
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 13:53
Juntada de ato ordinatório
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10/05/2024 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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09/05/2024 21:34
Juntada de Petição de comunicações
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30/04/2024 02:32
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 01:27
Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2024 23:59.
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14/04/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 18:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/03/2024 15:39
Conclusos para despacho
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16/03/2024 10:24
Juntada de Petição de comunicações
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23/01/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 17:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/12/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 14:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/11/2023 19:06
Conclusos para despacho
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20/11/2023 09:02
Recebidos os autos
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20/11/2023 09:02
Juntada de intimação de pauta
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02/09/2021 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/08/2021 04:07
Decorrido prazo de Município de Natal em 30/08/2021 23:59.
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05/08/2021 22:20
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 21:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/07/2021 01:53
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/07/2021 23:59.
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13/07/2021 10:20
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 20:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/06/2021 16:49
Conclusos para decisão
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13/06/2021 08:56
Decorrido prazo de Município de Natal em 09/06/2021 23:59.
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26/05/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 23:25
Ato ordinatório praticado
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20/05/2021 22:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/05/2021 06:52
Decorrido prazo de Município de Natal em 18/05/2021 23:59:59.
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03/05/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 20:55
Julgado procedente em parte do pedido
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10/04/2021 17:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/01/2021 15:05
Conclusos para julgamento
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02/12/2020 22:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/09/2020 12:56
Juntada de Petição de contestação
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10/09/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 22:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/08/2020 20:24
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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