28/11/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:30

Juntada de termo
28/11/2024 08:23

Desentranhado o documento
27/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:24

Expedição de Ofício.
26/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 21:15

Juntada de diligência
07/11/2024 07:15

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 09:35

Juntada de diligência
04/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:36

Recebidos os autos
31/10/2024 08:36

Juntada de despacho
25/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 08:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:00

Decorrido prazo de partes em 24/07/2024.
23/07/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 21/05/2024 23:59.
12/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 15:54

Juntada de diligência
11/05/2024 04:38

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ERICA GONCALVES DA SILVA AZEVEDO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:30

Expedição de Mandado.
02/05/2024 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 07:02

Juntada de diligência
24/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:31

Expedição de Mandado.
23/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 08:03

Conclusos para julgamento
26/02/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:09

Publicado Intimação em 25/01/2024.
26/01/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
26/01/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0802141-32.2023.8.20.5300 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos JOSE ELTON ALVES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o réu, representado pela Defensoria Pública, para no prazo legal apresentar alegações finais.

CURRAIS NOVOS 23/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
23/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:23

Decorrido prazo de José Elton em 22/01/2024.
23/01/2024 16:06

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 21:19

Juntada de diligência
05/12/2023 12:52

Expedição de Mandado.
04/12/2023 06:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 06:06

Juntada de diligência
04/12/2023 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 06:05

Juntada de diligência
30/11/2023 15:01

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:08

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 24/11/2023.
28/11/2023 16:50

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 24/11/2023.
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:37

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
10/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0802141-32.2023.8.20.5300 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos JOSE ELTON ALVES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a defesa para apresentar suas Alegações Finais em 5 dias.

CURRAIS NOVOS 07/11/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
07/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 10:05

Publicado Intimação em 25/08/2023.
28/08/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
28/08/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0802141-32.2023.8.20.5300 MPRN - 01ª Promotoria Currais Novos JOSE ELTON ALVES PACHECO TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar as partes para cumprir no prazo de 20 dias o estabelecido no termo de audiência ID nº 105578145.

CURRAIS NOVOS23/08/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
23/08/2023 08:17

Juntada de termo
23/08/2023 07:46

Expedição de Ofício.
23/08/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:35

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/08/2023 09:10 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
22/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 09:10, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
18/08/2023 07:39

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:36

Decorrido prazo de PM - Rivanildo Alves Brazão em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 07:12

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 07:54

Expedição de Ofício.
03/07/2023 07:50

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:22

Audiência instrução e julgamento designada para 22/08/2023 09:10 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
29/06/2023 16:01

Outras Decisões
29/06/2023 13:38

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 09:14

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:11

Decorrido prazo de defesa em 15/06/2023.
16/06/2023 09:09

Desentranhado o documento
16/06/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 04:32

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 15/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:33

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:30

Decorrido prazo de JOSE ELTON ALVES PACHECO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:33

Decorrido prazo de polo passivo em 22/05/2023.
19/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 15:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/05/2023 14:58

Expedição de Mandado.
08/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:08

Recebida a denúncia contra JOSE ELTON ALVES PACHECO
08/05/2023 12:29

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 04:40

Decorrido prazo de Delegacia de Currais Novos/RN em 04/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:55

Juntada de termo
17/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/04/2023 16:07

Juntada de Petição de inquérito policial
13/04/2023 10:15

Juntada de termo
13/04/2023 10:05

Juntada de termo
12/04/2023 13:53

Expedição de Ofício.
12/04/2023 11:35

Expedição de Ofício.
12/04/2023 07:33

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/04/2023 13:50

Expedição de Ofício.
06/04/2023 13:45

Expedição de Ofício.
06/04/2023 13:31

Audiência de custódia realizada para 06/04/2023 13:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.
06/04/2023 13:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/04/2023 13:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06.04.2023 as 13h30, Forum de Tangará/RN.
06/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
06/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 17:19

Audiência de custódia designada para 06/04/2023 13:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.
05/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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