17/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:23

Decorrido prazo de CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo de RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ANAILSON OLIVEIRA NUNES JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 05:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
21/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 18:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0817346-04.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: VANESCA DE OLIVEIRA SILVA Polo Passivo: MARISA LOJAS S.A.

CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID.124288195 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de setembro de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID. 124288195 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de setembro de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 11:57

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 17/09/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 17/09/2024 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/06/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 09:27

Recebidos os autos.
10/05/2024 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
10/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
20/12/2023 01:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo de ANAILSON OLIVEIRA NUNES JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
16/11/2023 12:38

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817346-04.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VANESCA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANAILSON OLIVEIRA NUNES JUNIOR - RN18447 Polo passivo: MARISA LOJAS S.A.

CNPJ: 61.***.***/0001-89 DESPACHO Com a finalidade de analisar o pleito de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), cumprir integralmente o despacho do id. 105379145, acostando nos autos cópia da CTPS.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para despacho inicial.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 14:22

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:46

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817346-04.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VANESCA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANAILSON OLIVEIRA NUNES JUNIOR - RN18447 Polo passivo: MARISA LOJAS S.A.

CNPJ: 61.***.***/0001-89 , DESPACHO Em sua petição inicial, a autora pleiteou pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Nesse aspecto, há de se ressaltar que sua concessão não está condicionada à demonstração de estado de miséria absoluta, fazendo-se mister, apenas, a comprovação, por parte de quem a pleiteia, da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

O Código de Processo Civil aduz expressamente, em seu art. 99, §2° que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

Desta feita, antes de indeferir o pedido, convém facultar à autora o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo.

Assim sendo, determino que a parte requerente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: comprovante de renda mensal dos últimos 03 (três) meses e de eventual cônjuge ou qualquer outro documento que julgue pertinente à comprovação do estado de hipossuficiência albergado pela lei.

No mesmo prazo supracitado, a requerente poderá recolher as custas judiciais e as despesas processuais.

Escoado o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:52

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 20:17

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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