22/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/08/2025 18:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 08:22

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 11:08

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:44

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 12:43

Suspensão Condicional do Processo
27/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 03:57

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/08/2024 17:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/08/2024 17:53

Suspensão Condicional do Processo
14/08/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 10:15

Juntada de diligência
10/08/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 10:10

Juntada de diligência
05/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:48

Juntada de diligência
01/08/2024 12:25

Decorrido prazo de MICHELE XODO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:43

Decorrido prazo de MICHELE XODO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 03:55

Decorrido prazo de MICHELE XODO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MICHELE XODO em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:41

Juntada de diligência
10/07/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:55

Juntada de diligência
10/07/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:55

Juntada de diligência
10/07/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:54

Juntada de diligência
10/07/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:42

Juntada de diligência
10/07/2024 09:24

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:19

Expedição de Mandado.
10/07/2024 09:14

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:42

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:18

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
08/06/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE DE LIMA FILHO em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:43

Outras Decisões
27/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:41

Audiência Admonitória realizada para 17/05/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:41

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 09:30, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:57

Decorrido prazo de MICHELE XODO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 11:51

Juntada de diligência
18/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:18

Audiência Admonitória designada para 17/05/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 20:56

Conclusos para despacho
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MICHELE XODO em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:41

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 06:42

Publicado Citação em 25/08/2023.
25/08/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0862017-10.2021.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Vítima(s): Paolo Francesco Plebani O(A) Doutor IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0862017-10.2021.8.20.5001, em que figura como acusado(a) MICHELE XODO, Italiano, casado, empresario, nascido no dia 24.05.1972, natural de Dezenzano Del Garda/Italia, filho de Alida Rvati e Pasquale Xodo.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar através de advogado, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 168, “caput” do Co;digo Penal, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 19 de abril de 2020, o acusado se apropriou, indevidamente, de uma TV, do apartamento 601 do Luxu Flat empreendimentos imobiliarios, situado na Rua Bezerra Galvão, nº 2212, bairro Ponta Negra, nesta cidade, pertencente a vítima Paolo Francesco Plebani, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Em caso de não comparecimento do(a) acusado(a), ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe de Secretaria, que o elaborei, conferi.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:51

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:40

Conclusos para despacho
22/07/2022 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 20:26

Juntada de Petição de diligência
10/06/2022 09:27

Expedição de Mandado.
10/06/2022 09:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/06/2022 11:16

Recebida a denúncia contra MICHELE XODO
09/06/2022 09:18

Conclusos para decisão
08/06/2022 15:19

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:24

Conclusos para despacho
24/01/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:09

Conclusos para despacho
23/12/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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