19/12/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 17:24

Juntada de termo
10/10/2023 17:24

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:46

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:19

Decorrido prazo de Brena Christina Fernandes dos Santos em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:19

Decorrido prazo de Brena Christina Fernandes dos Santos em 26/09/2023 23:59.
24/08/2023 11:55

Publicado Sentença em 22/08/2023.
24/08/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 16:45

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9846 - Email: [email protected] Processo nº 0805470-52.2023.8.20.5106 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Demandante(s): SAMMARA DANIELA CRUZ MOURA Advogado(s) do reclamante: BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS Demandado(a)(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA - RN4909 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas a recolher, arquive-se.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal
18/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:50

Homologada a Transação
03/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
15/06/2023 13:22

Decorrido prazo de Brena Christina Fernandes dos Santos em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 10:42

Audiência conciliação realizada para 08/05/2023 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/05/2023 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 10:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/04/2023 04:10

Decorrido prazo de Brena Christina Fernandes dos Santos em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 14:33

Juntada de Ofício
10/04/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:13

Publicado Intimação em 30/03/2023.
31/03/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:43

Audiência conciliação designada para 08/05/2023 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/03/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
28/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:01

Declarada incompetência
23/03/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:43

Juntada de custas
22/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
22/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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