TJRN - 0809020-47.2023.8.20.0000

29/05/2024 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/05/2024 07:14

Transitado em Julgado em 29/05/2024

13/05/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385764/2024

13/05/2024 19:05

Protocolizada Petição 385764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 303520/2024 - AgRg

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303520 - AgRg no AREsp 2559264 - Publicação prevista para 13/05/2024

08/05/2024 08:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2024 15:06

Conhecido o recurso de ESTEVAO SALES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 303520/2024 - AgRg no AREsp 2559264

18/04/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/04/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 303520/2024

18/04/2024 22:05

Protocolizada Petição 303520/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024

12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279115/2024

12/04/2024 11:29

Protocolizada Petição 279115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 19:40

Conheço do agravo de ESTEVAO SALES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/03/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 215158/2024

20/03/2024 08:55

Protocolizada Petição 215158/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

14/03/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 873401 (2023/0434092-0)

11/03/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/02/2024 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE