TJRN - 0809020-47.2023.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 07:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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29/05/2024 07:14
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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13/05/2024 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385764/2024
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13/05/2024 19:05
Protocolizada Petição 385764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024
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13/05/2024 05:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 303520/2024 - AgRg
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10/05/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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10/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303520 - AgRg no AREsp 2559264 - Publicação prevista para 13/05/2024
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08/05/2024 08:29
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
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07/05/2024 15:06
Conhecido o recurso de ESTEVAO SALES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 303520/2024 - AgRg no AREsp 2559264
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18/04/2024 22:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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18/04/2024 22:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 303520/2024
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18/04/2024 22:05
Protocolizada Petição 303520/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2024
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12/04/2024 11:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279115/2024
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12/04/2024 11:29
Protocolizada Petição 279115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024
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12/04/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024
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11/04/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/04/2024 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024
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10/04/2024 19:40
Conheço do agravo de ESTEVAO SALES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
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20/03/2024 09:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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20/03/2024 09:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/03/2024 09:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 215158/2024
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20/03/2024 08:55
Protocolizada Petição 215158/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024
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14/03/2024 08:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/03/2024 08:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/03/2024 08:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 873401 (2023/0434092-0)
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11/03/2024 11:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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11/03/2024 11:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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20/02/2024 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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20/02/2024 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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07/02/2024 08:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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