TJRN - 0808894-05.2023.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 08:20
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:55
Decorrido prazo de EDSON ANDRE em 21/02/2024.
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14/03/2024 04:26
Decorrido prazo de EDSON ANDRE FREITAS GALDINO COSTA em 21/02/2024 23:59.
-
13/03/2024 18:43
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
13/03/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
13/03/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Autor: Ministério Público Estadual Acusado: DANIEL BERG FELIPE DA SILVA e outros Processo: 0808894-05.2023.8.20.5106 De ordem do Exmo.
Sr.
VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) intimando(a), que tramita por esta Secretaria a [Homicídio Simples], AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), tendo sido determinada a expedição do presente edital para INTIMAÇÃO do(a) acusado EDSON ANDRÉ FREITAS GALDINO COSTA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do dispositivo da decisão prolatada nos autos em epígarfe: Diante do exposto, em consonância com as alegações finais do Ministério Público e das defesas técnicas, IMPRONUNCIO os acusados Daniel Berg Felipe da Silva e Edson André Freitas Galdino Costa, com fulcro no art. 414, do Código de Processo Penal..
Eu, SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciário, digitei e assino de ordem.
Mossoró-RN, 30 de janeiro de 2024 SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA Analista Judiciário -
30/01/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 05:01
Decorrido prazo de DANIEL BERG FELIPE DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
-
17/12/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2023 15:17
Juntada de diligência
-
17/12/2023 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2023 14:20
Juntada de diligência
-
12/12/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
09/12/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:24
Proferida Sentença de Impronúncia
-
28/11/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 09:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2023 00:47
Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 23:42
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 14:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/11/2023 14:45
Revogada a Prisão
-
14/11/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 23:37
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 06:25
Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 18:07
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 16:20
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DO NASCIMENTO FRANCA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 13:44
Decorrido prazo de JOSE ISAAC SANTIAGO DE MEDEIROS em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 13:43
Decorrido prazo de JOSE ISAAC SANTIAGO DE MEDEIROS em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:35
Audiência instrução e julgamento realizada para 24/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
25/10/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 08:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
20/10/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 09:10
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 09:07
Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
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17/10/2023 22:33
Decorrido prazo de ROSILENE FREIRE em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 22:27
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BRITO DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 22:19
Decorrido prazo de FRANCISCA FREIRE em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 19:03
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO LIMA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 17:59
Audiência instrução e julgamento realizada para 17/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
17/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 17:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
16/10/2023 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 17:37
Juntada de diligência
-
15/10/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2023 10:14
Juntada de diligência
-
15/10/2023 00:51
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 16:58
Juntada de diligência
-
09/10/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 15:38
Juntada de diligência
-
09/10/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 15:29
Juntada de diligência
-
09/10/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 15:19
Juntada de diligência
-
09/10/2023 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 15:09
Juntada de diligência
-
07/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DANIEL BERG FELIPE DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:16
Decorrido prazo de EDSON ANDRE FREITAS GALDINO COSTA em 06/10/2023 23:59.
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05/10/2023 01:39
Decorrido prazo de GILVAM LIRA PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 11:05
Juntada de diligência
-
29/09/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 11:02
Juntada de diligência
-
28/09/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 23:14
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 10:59
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:53
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:03
Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
26/09/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 11:46
Juntada de Petição de procuração
-
25/09/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 07:56
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2023 04:33
Decorrido prazo de DANIEL BERG FELIPE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
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22/08/2023 16:54
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0808894-05.2023.8.20.5106 DANIEL BERG FELIPE DA SILVA e outros Nesta data, de ordem do Exmo.
Sr.
Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, fica(m) o(s) advogado(s) do(s) acusado(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) Resposta Escrita à Acusação.
Mossoró-RN, 18 de agosto de 2023 MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR TEIXEIRA OLIVEIRA Analista Judiciária/Chefe de Secretaria -
20/08/2023 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2023 21:12
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 06:35
Decorrido prazo de EDSON ANDRE FREITAS GALDINO COSTA em 16/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 08:20
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 13:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:34
Apensado ao processo 0804571-54.2023.8.20.5300
-
05/08/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2023 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2023 08:01
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 23:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 10:57
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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27/07/2023 15:11
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/07/2023 15:11
Recebida a denúncia contra DANIEL BERG FELIPE DA SILVA e EDSON ANDRÉ FREITAS GALDINO COSTA
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24/07/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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