TJRN - 0815482-52.2023.8.20.5001

01/02/2025 07:59

Arquivado Definitivamente

01/02/2025 07:58

Transitado em Julgado em 01/02/2025

01/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025 08:09

Juntada de Certidão

29/10/2024 07:28

Conclusos para decisão

01/10/2024 15:40

Recebidos os autos

01/10/2024 09:43

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/09/2024 23:59.

22/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 07:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

17/07/2024 16:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/07/2024 05:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/07/2024 23:59.

28/06/2024 02:57

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 27/06/2024 23:59.

18/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório

06/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

06/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2024 04:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 01:40

Expedição de Certidão.

04/05/2024 01:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2024 23:59.

26/04/2024 04:52

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024 03:47

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 24/04/2024 23:59.

10/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 12:35

Outras Decisões

11/03/2024 09:50

Conclusos para despacho

29/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 05:47

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 05:47

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 05:47

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 05:47

Decorrido prazo de GERVASIO ASSIS DE AZEVEDO NETO em 24/01/2024 23:59.

05/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 15:14

Conclusos para despacho

22/11/2023 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023 14:17

Recebidos os autos

22/11/2023 14:17

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2023 02:00

Expedição de Certidão.

01/07/2023 02:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/06/2023 23:59.

07/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 13:32

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2023 12:03

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023 07:29

Conclusos para julgamento

19/04/2023 13:28

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2023 16:30

Conclusos para decisão

27/03/2023 16:30

Distribuído por sorteio