TJRN - 0806540-07.2023.8.20.5106
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 17:30
Juntada de termo
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27/10/2023 17:30
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 17:30
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 13:25
Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 13:25
Decorrido prazo de DANILLO LIMA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:10
Decorrido prazo de BRENO LEITE DUARTE VALE em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:10
Decorrido prazo de DANILLO LIMA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
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01/09/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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01/09/2023 13:27
Publicado Sentença em 22/08/2023.
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01/09/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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01/09/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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30/08/2023 18:46
Publicado Sentença em 22/08/2023.
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30/08/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0806540-07.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): CARMEN LUCIA BEZERRA DO VALE Advogado(s) do reclamante: DANILLO LIMA DA SILVA Demandado(a)(s): VALE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e outros Advogado do(a) REU: BRENO LEITE DUARTE VALE - RN0006351A SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação (ID 104355776).
Sumariado.
Passo a decidir.
As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.
Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
P.R.I.
Mossoró/RN, data registrada no sistema.
FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal -
18/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 14:56
Homologada a Transação
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01/08/2023 21:51
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 13:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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01/08/2023 12:59
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:51
Juntada de termo
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11/07/2023 10:51
Juntada de ato administrativo
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11/07/2023 10:40
Audiência conciliação designada para 01/08/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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11/07/2023 10:36
Audiência conciliação realizada para 11/07/2023 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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04/07/2023 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2023 08:03
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2023 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2023 07:54
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2023 12:31
Juntada de Petição de diligência
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01/06/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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01/06/2023 11:25
Expedição de Mandado.
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01/06/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 10:58
Audiência conciliação redesignada para 11/07/2023 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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31/05/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 17:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2023 17:23
Juntada de Petição de diligência
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12/05/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
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12/05/2023 07:49
Audiência conciliação designada para 13/06/2023 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
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09/05/2023 11:13
Recebidos os autos.
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09/05/2023 11:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
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09/05/2023 11:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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04/05/2023 12:19
Publicado Intimação em 04/05/2023.
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04/05/2023 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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02/05/2023 21:46
Recebidos os autos.
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02/05/2023 21:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
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02/05/2023 21:45
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 11:41
Conclusos para decisão
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18/04/2023 00:06
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 10:48
Conclusos para despacho
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05/04/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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