10/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:24

Transitado em Julgado em 27/09/2024
08/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:32

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 10:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:24

Juntada de documento de comprovação
07/08/2024 09:58

Juntada de documento de comprovação
05/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:34

Decorrido prazo de EXECUTADO em 27/05/2024.
28/05/2024 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
18/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:49

Decorrido prazo de Partes em 13/03/2024.
14/03/2024 15:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024.
22/02/2024 02:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.
27/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:49

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:33

Recebidos os autos
22/11/2023 13:33

Juntada de intimação de pauta
08/02/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2023 15:40

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:46

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 17:22

Conclusos para despacho
18/10/2022 07:54

Expedição de Certidão.
18/10/2022 07:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2022 07:29

Conclusos para julgamento
21/09/2022 07:28

Juntada de Certidão
20/09/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:07

Juntada de ato ordinatório
06/09/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:05

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:49

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:49

Outras Decisões
25/08/2022 07:54

Conclusos para despacho
25/08/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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