17/10/2023 18:15

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:53

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 09:51

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:36

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
01/10/2023 03:55

Publicado Intimação em 14/09/2023.
01/10/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:15

Publicado Intimação em 14/09/2023.
16/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
16/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0901718-41.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CANINDE DAS CHAGAS REU: BANCO BRADESCARD S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Tutela de Urgência promovida por FRANCISCO CANINDE DAS CHAGAS em desfavor de BANCO BRADESCARD S.A., ambos qualificados.

Decisão proferida em Id. 91198310 indeferiu o pedido de tutela provisória.

Na oportunidade, concedeu o benefício da justiça gratuita.

Através da petição com ID nº 105419855 a parte pugnou pela desistência da lide.

Considerando que a parte demandada foi citada e apresentou contestação, o despacho proferido em Id. 105475600 determinou a intimação da parte demandada, a fim de que esta se manifestasse acerca do pedido de desistência.

Manifestação da demandada em Id. 106744798 concordando com o pedido de desistência autoral.

Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório.

Decido.

Como é cediço, no processo de conhecimento a desistência sem anuência do réu somente pode ser operada pelo autor até o momento da apresentação da contestação e após somente com a concordância daquele.

No caso dos atos, verifico que houve citação e apresentação de contestação pela ré, mas esta anuiu com o pedido de desistência.

Sendo o interesse disponível, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID. 105419855, extinguindo-se o processo.

Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Sem condenação em custas processuais, face à gratuidade de que o autor é beneficiário.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorário advocatício de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais.

P.R.I.

NATAL/RN, 11 de setembro de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/09/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:21

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 11:02

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0901718-41.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CANINDE DAS CHAGAS REU: BANCO BRADESCARD S.A DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Tutela de Urgência promovida por FRANCISCO CANINDE DAS CHAGAS em desfavor de BANCO BRADESCARD S.A., ambos qualificados.

Através da petição de Id. 105419855, a parte autora requereu a desistência do processo.

Considerando que a demandada já apresentou contestação, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC/15, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca do pedido de desistência da parte autora.

Havendo resistência, deverá indicar, na oportunidade, os respectivos motivos.

P.I.

NATAL/RN, 21 de agosto de 2023.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
13/06/2023 08:14

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 06:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:40

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:52

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 06:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A em 13/02/2023 23:59.
15/12/2022 19:59

Publicado Citação em 14/12/2022.
15/12/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 05:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 05:51

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 17:01

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 08:53

Conclusos para decisão
01/11/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 02:35

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:00

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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