15/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:09

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9485 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800848-25.2022.8.20.5118 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: LENIVANIA MARIA OLEGARIO DE OLIVEIRA Polo Passivo: MUNICIPIO DE JUCURUTU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os autos foram devolvidos pela contadoria, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Jucurutu/RN, 1 de abril de 2025.

TASSIA MAYARA DE MELO E SILVA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/04/2025 10:07

Juntada de cálculo
26/03/2025 13:39

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:12

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 14:17

Expedição de Ofício.
08/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/06/2024 20:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:52

Conclusos para decisão
14/03/2024 07:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:54

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:17

Recebidos os autos
24/11/2023 09:17

Juntada de intimação de pauta
07/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 17:25

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 11:48

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:05

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:31

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 27/02/2023 23:59.
23/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:21

Outras Decisões
23/11/2022 09:17

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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