03/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 05:22

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:31

Juntada de termo
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820757-26.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): GILVAN FERNANDES DE SOUSA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN0015425A, MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 D Ré(u)(s): Banco Bradesco Promotora S/A Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Defiro a petição de ID 151968443.

A secretaria cumpra, na íntegra, a decisão de ID 137003043.

Expeça-se Alvará, via SISCONDJ.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE os autos.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
28/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:31

Processo Reativado
20/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:13

Expedição de Alvará.
13/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:50

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820757-26.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: GILVAN FERNANDES DE SOUSA Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN0015425A, MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 D Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Banco Bradesco Promotora S/A Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 4 de fevereiro de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
04/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:26

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 13:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.
06/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
29/11/2024 07:33

Publicado Intimação em 10/10/2023.
29/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
25/11/2024 07:24

Publicado Intimação em 11/09/2024.
25/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
20/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0820757-26.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: GILVAN FERNANDES DE SOUSA Polo Passivo: Banco Bradesco Promotora S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado impugnação ao cumprimento de sentença no ID 131400250, INTIMO o(a) exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 15 de outubro de 2024.

JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
15/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:20

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:46

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820757-26.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): GILVAN FERNANDES DE SOUSA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN0015425A, MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 D Ré(u)(s): Banco Bradesco Promotora S/A Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO Vistos, etc.

Intimado(a) para cumprir voluntariamente a obrigação, o(a) promovido(a) não efetuou o pagamento da dívida.

O art. 523, § 1º do CPC/2015, estabelece que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Isto posto, aplico a multa estabelecida no referido dispositivo legal, e, por conseguinte, determino a indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito, acrescido da multa e dos honorários.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD.

Com a resposta positiva do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Int.

Mossoró/RN. 5 de setembro de 2024 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
09/09/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:31

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:55

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820757-26.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): GILVAN FERNANDES DE SOUSA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO - RN0015425A, MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 D Ré(u)(s): Banco Bradesco Promotora S/A Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:33

Processo Reativado
04/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
01/08/2024 21:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:11

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 13:51

Recebidos os autos
13/06/2024 13:51

Juntada de decisão
24/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:43

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:58

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:38

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:05

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:21

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:53

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
10/09/2023 22:16

Juntada de custas
30/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:14

Publicado Sentença em 22/08/2023.
30/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 16:57

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 10:54

Conclusos para julgamento
10/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 06:25

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2023 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:51

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:53

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:52

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:13

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 21:59

Publicado Intimação em 31/01/2023.
27/02/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
13/02/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:25

Juntada de termo
27/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:53

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 26/01/2023 23:59.
14/12/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
23/11/2022 08:59

Audiência conciliação realizada para 23/11/2022 08:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/11/2022 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 02:27

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 08:20

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:03

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 08/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:47

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 21:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:02

Audiência conciliação designada para 23/11/2022 08:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:51

Juntada de Ofício
07/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
07/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 16:00

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:30

Juntada de termo
14/02/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/12/2021 06:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:53

Conclusos para decisão
16/12/2021 12:49

Expedição de Certidão.
15/12/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 01:30

Decorrido prazo de JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO em 02/12/2021 23:59.
04/11/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 12:33

Conclusos para decisão
01/11/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo