11/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:59

Expedição de Informações.
23/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
22/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em 03/07/2025
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA FONSECA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de CLARO S A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803956-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: CLARO S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 09:03

Recebidos os autos
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0803956-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RODRIGUES DA FONSECA RÉU: CLARO S A Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
12/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:20

Recebidos os autos
02/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
09/04/2025 17:23

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/04/2025 17:23

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA FONSECA em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809703-75.2023.8.19.0206

Carla Helena Marangon de Lima Saraiva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800903-47.2024.8.19.0069

Jurandir Bento Pereira

Banco Pan S.A

Advogado: Wanessa Cardoso de Moura Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0345612-84.2017.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Loran de Azevedo Freaza

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806169-58.2025.8.19.0205

Claudio Gomes Cabral

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marilda Pimentel da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0004301-53.2023.8.19.0042

Leticia Martins Penha

Carlos Roberto Goncalves Penha

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 00:00

Exibir Processo