20/12/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 11:37

Baixa Definitiva
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALLIAGE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:44

Juntada de petição
05/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:47

Transitado em Julgado em 05/12/2024
26/11/2024 15:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0800469-52.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANE DE OLIVEIRA PIO RÉU: ALLIAGE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA Vistos etc… Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença em index 152195054, elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .nº 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Nos termos do Aviso COJES 3/2017, uma vez escoado prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523, CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, e se procederá a intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre seu interesse em efetivar o protesto judicial na conformidade do artigo 517, NCPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11.11.2016.

Cientes as partes de que os prazos processuais em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias ÚTEIS nos termos do art.12-A da lei 9.099/95 alterada pela Lei 13.728/18." Com o trânsito em julgado devidamente certificado, caso haja depósito voluntário com o fim de cumprir a obrigação, expeça-se mandado de pagamento e intime-se o credor para retirada, bem como para que esclareça sobre eventual quitação, valendo o silêncio como concordância com a quantia paga.

Por fim, não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

PORTO REAL, 30 de outubro de 2024.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
31/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 16:11

Recebidos os autos
03/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
02/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:10

Juntada de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 10:22

Juntada de petição
15/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:45

Juntada de petição
07/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIANE DE OLIVEIRA PIO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ALLIAGE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:40

Juntada de petição
11/04/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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