19/09/2025 10:25

Expedição de Informações.
19/09/2025 09:45

Expedição de Mandado.
11/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:08

Expedição de Informações.
05/09/2025 14:15

Expedição de Informações.
05/09/2025 09:23

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:59

Expedição de Informações.
28/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Em cumprimento à r.decisão de id. 212563535, remeto os autos à digitação para que sejam expedidos os seguintes mandados: a) pagamento da quantia de R$ 4.447,49 para a parte autora, conforme guia de id. 209735530 e dados bancários informados no id. 216414654; b) da quantia de R$ 1.450,56 para a parte RÉ FACEBOOK, conforme guia de id. 204119157, após a informação dos dados bancários necessários para a transferência.

Tendo em vista o Aviso 38/2020, fica a RÉ FACEBOOK intimada a apresentar os dados bancários, nome do beneficiário e CNPJ, para crédito em conta, exclusivamente de titularidade do beneficiário, sendo vedado o crédito em conta de terceiro.

No mais, registro que há um terceiro depósito judicial informado pela corré DECOLAR, conforme id. 213734512, e que há custas finais a serem recolhidas pela respectiva ré, conforme Art. 2º, (sec)2º do Provimento CGJ nº. 80/2011 (DESISTÊNCIA DO RECURSO, RECURSO DESERTO).

Ato ordinatório praticado conforme PROVIMENTO nº 25/2009 - CGJ, Art. 3º, e PORTARIA 01/2008 do Dr.

Carlos Manuel Barros do Souto.

ANGRA DOS REIS, 18 de agosto de 2025.

PRISCILA PEREIRA DA SILVA
18/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:40

Outras Decisões
12/08/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:02

Outras Decisões
29/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Certifico que a r. sentença de índex 197642107 transitou em julgado em 23/06/2025.

Remeto os autos à digitação para ser expedido o mandado de pagamento da quantia de R$ 1.450,56 para a parte autora, conforme guia/ ofício de índex 204119169.

Tendo em vista o Aviso 38/2020, ficam as partes interessadas intimadas a apresentar os dados bancários, nome do beneficiário e CNPJ/CPF, para crédito em conta, exclusivamente de titularidade do beneficiário, sendo vedado o crédito em conta de terceiro.

Ato ordinatório praticado conforme PROVIMENTO nº 25/2009 - CGJ, Art. 3º, e PORTARIA 01/2008 do Dr.

Carlos Manuel Barros do Souto.

ANGRA DOS REIS, 10 de julho de 2025.

PRISCILA PEREIRA DA SILVA
10/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:24

Outras Decisões
10/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:29

Homologada a Desistência do Recurso
27/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Tendo em vista que já há contestação nos autos e não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral e de apresentação de réplica, proceda-se com o julgamento antecipado da lide.

ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
23/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:19

Outras Decisões
23/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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