24/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Às partes em alegações finais.
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803580-12.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAIZE APARECIDA CALDEIRA DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes sobre a certidão do OJA de id. 194410474.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
01/07/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de 24ª Delegacia de Policia em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803580-12.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAIZE APARECIDA CALDEIRA DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes sobre a certidão do OJA de id. 194410474.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:58

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 17:49

Expedição de Mandado.
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de 24ª Delegacia de Polícia em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:36

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de 24ª Delegacia de Polícia em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:14

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 13:06

Expedição de Mandado.
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:33

Outras Decisões
10/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:52

Decorrido prazo de 24ª Delegacia de Polícia em 21/01/2025 23:59.
01/11/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 21:07

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de GRAIZE APARECIDA CALDEIRA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de GRAIZE APARECIDA CALDEIRA DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de GRAIZE APARECIDA CALDEIRA DE CARVALHO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRAIZE APARECIDA CALDEIRA DE CARVALHO - CPF: *58.***.*42-90 (AUTOR).
13/05/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:52

Declarada incompetência
06/05/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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