13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 18:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:01

Recebidos os autos
05/09/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:52

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810809-38.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGALI ESTEVES DE MATTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos, etc.

Rejeito os embargos à execução opostos.

Inicialmente, cumpre ressaltar que na sentença de index 132126360, foi determinado o pagamento à título de dano moral no valor de R$6.000,00, bem como o restabelecimento do serviço de energia elétrica na residência da Autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, inicialmente limitada a R$ 5.000,00.

No index 142107362, foi determinada a intimação da ré, por OJA, para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, que consiste em restabelecer o REGULAR fornecimento de energia elétrica na residência da autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária majorada para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da multa anteriormente fixada.

Ocorre que, apesar dessa intimação, não houve o cumprimento da ordem judicial, no prazo estabelecido.

Não há excesso de execução e o objetivo da multa é constranger a empresa a cumprir a obrigação de fazer, independentemente de ultrapassar o valor econômico dado à causa pela parte autora.

Logo, a multa fluiu corretamente, sendo o seu valor compatível com o que está colocado nos autos; o objetivo da multa, como ressaltei, é compelir a ré a cumprir a obrigação.

Assim, cabível foi a incidência da multa, cujo montante atingiu a cifra de R$4.000,00.

Diante do exposto, rejeito os embargos, condenando a embargante no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte embargada e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de
17/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:49

Juntada de mandado
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:57

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810809-38.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGALI ESTEVES DE MATTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Assiste razão à empresa executada.

Houve equívoco deste juízo ao realizar a penhora on line de index 192777373, uma vez que a executada já havia depositado o valor da execução para garantir o juízo nos embargos opostos no index 192301201.

Considerando que o valor já foi transferido para uma conta judicial, expeça-se mandado de pagamento do valor bloqueado em favor da empresa ré, transferindo o valor depositado, com seus acréscimos legais, para a conta a ser indicada.

Após, voltem para decisão acerca dos embargos opostos.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:08

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810809-38.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGALI ESTEVES DE MATTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Efetuada a solicitação de bloqueio online, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a existência de saldo suficiente para garantir a presente execução.

Converto, pois, o valor bloqueado em penhora, solicitando a sua transferência para uma conta judicial, à disposição deste juízo, desbloqueando os valores eventualmente excedentes, conforme recibo de protocolamento anexo.

Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, contados da intimação.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:08

Juntada de mandado
31/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:16

Juntada de mandado
13/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:59

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 06:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 06:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:53

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:09

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:42

Publicado Decisão em 12/11/2024.
14/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
01/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:42

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/09/2024 23:59.
03/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:52

Juntada de mandado
20/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2024 00:39

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:06

Expedido alvará de levantamento
10/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2024 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:14

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MAGALI ESTEVES DE MATTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/07/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 16:05

Recebidos os autos
27/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/06/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/06/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:06

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:06

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 00:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 00:12

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:12

Audiência Conciliação designada para 27/06/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/05/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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