03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MENEZES MIRANDA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0808769-60.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN CARLOS MENEZES MIRANDA DA SILVA RÉU: MERCADO PAGO Ante a composição a que chegaram as partes em ID 189625711, e que ora HOMOLOGO para que surta seus devidos e legais efeitos, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Tendo em vista o Princípio da Celeridade, que rege os Juizados Especiais, desnecessária a permanência dos autos em cartório até o final do cumprimento do acordo.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ARARUAMA, 15 de maio de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
15/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:01

Homologada a Transação
13/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MENEZES MIRANDA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
30/03/2025 19:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/03/2025 19:27

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 19:27

Recebidos os autos
18/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
18/03/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
18/03/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS BARBOSA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2024 10:29

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
08/12/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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