25/09/2025 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 25/08/2025
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825981-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA TEIXEIRA FERREIRA DIAS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:37

Juntada de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825981-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA TEIXEIRA FERREIRA DIAS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de fevereiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/05/2025 14:53

Juntada de petição
14/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de HELOISA TEIXEIRA FERREIRA DIAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:19

Juntada de petição
31/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 21:34

Conclusos para julgamento
24/02/2025 21:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/02/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 21:34

Recebidos os autos
12/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
12/02/2025 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/02/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:13

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 11:06

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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